DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024 31
Subprodutos (GTS), para o trânsito intraestadual e interestadual de subprodutos de origem animal não comestível.
II - DESIGNAR os representantes abaixo, como membros da equipe Multiprofissional em Terapia Nutricional a partir da data desta publicação:
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 28 de novembro de 2024
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
Protocolo 204202
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO ORDENADOR DE DESPESA DA FMT - HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 001649 / 2024 - 08 FMT-HVD, referente à PE nº. 433/2024-FMT-HVD. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa NORTE MINAS SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA , para o único item do certame, com o valor total de R$ 347.988,00 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais) . ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 28 de novembro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRAOrdenador de Despesas
Protocolo 204326 PORTARIA Nº0336/2024-GDP/FMT-HVD.O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor do Memo nº043/2024-ESTATISTICA/ FMT-HVD, datado de 27/09/2024.
R E S O L V E :I - REVOGAR , os efeitos da Portaria nº00142/2022-GDP/FMT-HVD, pub. no DOE, no dia 12/09/2022, p.14- Poder Executivo- Seção II.
II - CONSTITUIR a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar desta Fundação de Medicina Tropical, composta pelos membros relacionados abaixo:
MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA| Arimatéia Portela de Azevedo | Presidente/ Enfermeiro |
|---|---|
| MarlyMarques de Melo | Farmacêutica |
| Valdiza Pimentel Jesus da Silva | Técnica de Enfermagem |
| Antônia Evanilda Alves do Nascimento | Técnica de Enfermagem |
| MEMBROS DA COMISSÃO CONSULTIVA | |
| Jorge Luiz de Souza Pimentel | Engenheiro |
| Rossicléia Lins Monte | Microbiologista |
| Claudia Catherine Mafra Bezerra | Nutricionista |
| Dione da Silva Andrade | Administrativo |
III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 28 de novembro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA| Guilherme Augusto Pivoto | Médico |
|---|---|
| Silmara da Cunha Pimentel | Nutricionista/ Presidente da EMTN |
| MarlyMarques de Melo | Farmacêutica |
| Izaneide Barbosa da Silva | Enfermeira |
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 28 de novembro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRADiretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
Protocolo 204279 PORTARIA Nº0333/2024-GDP/FMT-HVD.O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor do Memo nº043/2024-ESTATISTICA/ FMT-HVD, datado de 27/09/2024.
R E S O L V E:I - REVOGAR , os efeitos da Portaria nº00106/2022-GDP/FMT-HVD, pub. no DOE, no dia 26/07/2022, p.21- Poder Executivo- Seção II. II - CONSTITUIR a Comissão de Revisão de Prontuário desta Fundação de Medicina Tropical, composta pelos membros relacionados abaixo:
| Dra. Eda Cristina da Silva Chagas | Presidente |
|---|---|
| Dra. Aline Cristiane Corte Alencar | Membro |
| Dr. João Marcelo Vallin Bertozzi | Membro |
| Dra. Sandra Regina de Jesus Tiuba | Membro |
| Francisco da Silva Brito | Membro |
| MarlyMarques de Melo | Membro |
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 28 de novembro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRADiretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
Protocolo 204284
PORTARIA Nº0332/2024-GDP/FMT-HVD.O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor do Memo nº043/2024-ESTATISTICA/ FMT-HVD, datado de 27/09/2024.
R E S O L V E:I - REVOGAR , os efeitos da Portaria nº00105/2022-GDP/FMT-HVD, pub. no DOE, no dia 26/07/2022, p.21- Poder Executivo- Seção II.
II - CONSTITUIR a Comissão de Resíduos Hospitalares desta Fundação de Medicina Tropical, composta pelos membros relacionados abaixo:
| Jose Geraldo Santos de Araujo | Presidente |
|---|---|
| Arimateia Portela de Azevedo | Membro |
| Jorge Luiz de Souza Pimentel | Membro |
| MarlyMarques de Melo | Membro |
| Silmara da Cunha Pimentel | Membro |
| Adriana Sevalho Motta | Membro |
| Cecilia Fonseca Carvalho | Membro |
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
Protocolo 204274 MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRADiretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
PORTARIA Nº0334/2024-GDP/FMT-HVD.O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.080, de setembro de 1990 e, em atendimento a Resolução Portaria nº 272/1998 e RCD 503/2021 que fixa requisitos mínimos para a aplicação da Terapia Nutricional e Enteral nas Unidades Hospitalares; CONSIDERANDO ainda, o que dispõe sobre a nomeação da equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional da Fundação de Medicina Tropical-FMT-HVD.
I-RESOLVE:Criar uma equipe Multiprofissional em Terapia Nutricional para Fundação de Medicina Tropical-FMT-HVD.
Protocolo 204292
PORTARIA Nº0331/2024-GDP/FMT-HVD.O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor do Memo nº043/2024-ESTATISTICA/ FMT-HVD, datado de 27/09/2024.
R E S O L V E:I - REVOGAR , os efeitos da Portaria nº00141/2022-GDP/FMT-HVD, pub. no DOE, no dia 12/09/2022, p.14- Poder Executivo- Seção II.
II - CONSTITUIR a Comissão de Óbito e Sessões Anatono Clínicas para promover desenvolvimento médico cientifico, graduado, pós-graduado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO