DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024

e corpo clinico desta Fundação de Medicina Tropical, composta pelos membros relacionados abaixo:

III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 28 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAl , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93 ou Art. 117 da Lei 14.133/21 é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação. CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo. Nº098/2024-GCC/FMT-HVD de 28 de novembro de 2024. RESOLVE: I - DESIGNAR os seguinte servidores: FRANCIELLE DE LUNA SOUTO, Fiscal Titular, no Termo de Empenho nº1520 - D. DA C. PARAIZO. cujo Objeto é: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de Cartão, com fornecimento de material, conforme discriminação em Projeto Básico. Vigência: 17/10/2024 a 16/11/2024., servidor JORGE LUIZ DE SOUZA PIMENTEL, Fiscal Titular, no Termo de Empenho nº1776 - INVENTORS ENGENHARIA E REP. LTDA. cujo Objeto é: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, conforme discriminação em Projeto Básico. Vigência: 12/11/2024 A 12/12/2024., servidor CESAR DA SILVA, Fiscal Titular, no Termo de Empenho nº1573 - MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA. cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de iluminação, conforme o projeto básico. Vigência: 22/10/2024 A 21/11/2024., servidor JORGE LUIZ DE SOUZA PIMENTEL, Fiscal Titular, no Termo de Empenho nº1495 - MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA. cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistema de monitoramento de gases medicinais, conforme projeto básico. Vigência: 30/09/2024 A 30/10/2024., servidor JORGE LUIZ DE SOUZA PIMENTEL, Fiscal Titular, no Termo de Empenho nº1648 - T.H.S. BEZERRA-EIRELI. cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, conforme projeto básico. Vigência: 30/10/2024 A 29/11/2024. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 28 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAl , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93 ou Art. 117 da Lei 14.133/21 é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta FMT-HVD. CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo. Nº099/2024-GCC/FMT-HVD de 28 de novembro de 2024. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE SILVA BEZERRA, Matrícula nº114.530-4B, Gestora dos seguintes: Termo de Contrato.: Termo de Empenho nº1520 - D. DA C. PARAIZO. cujo Objeto é: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de Cartão, com fornecimento de material, conforme discriminação em Projeto Básico. Vigência: 17/10/2024 A 16/11/2024. Termo de Empenho n.º1776 - INVENTORS ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDA. cujo Objeto é: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, conforme discriminação em Projeto Básico. Vigência: 12/11/2024 A 12/12/2024. Termo de Empenho n.º1573 - MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA. cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de iluminação, conforme o projeto básico. Vigência: 22/10/2024 A 21/11/2024. Termo de Empenho n.º1495 - MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA. cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada na

prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistema de monitoramento de gases medicinais, conforme projeto básico. Vigência: 30/09/2024 a 30/10/2024. Termo de Empenho n.º1648 - T.H.S. BEZERRA-EIRELI. cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, conforme projeto básico. Vigência: 30/10/2024 a 29/11/2024. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 28 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93 ou Art. 117 da Lei 14.133/21 é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta FMT-HVD. CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo. Nº100/2024-GCC/FMT-HVD de 28 de novembro de 2024. RESOLVE: I - DESIGNAR . Nicolle Caroline Collyer dos Santos, Fiscal Substituta, no contrato n.º007/2024 - WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA. cujo Objeto é: Serviços de locação de ambulância FMT-HVD. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025., servidora Ana Lucia Souza da Silva, Fiscal Substituta, no contrato n.º008/2024 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. cujo Objeto é: serviço de Impressão Departamental, de caráter local e/ou de computador de grande porte com acesso via rede local (TCP-IP), que compreende o fornecimento dos equipamentos incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e suprimentos e o serviço de impressão. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025., servidor Frank Brunner de Souza Marinho, Fiscal Substituto, no contrato n.º009/2024 - INSTITUTO EUVALDO LODI-IEL/AM. cujo Objeto é: serviços de recrutamento de estagiários para a FMT-HVD. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025., servidora Rossicleia Lins Monte, Fiscal Substituta, no contrato n.º011/2024 - INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. cujo Objeto é: Aquisição de reagentes para realização de exames imunológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos laboratoriais automatizados que utilizem tecnologia de quimioluiminescência para o funcionamento do setor de imunologia do Laboratório de Análises Clínicas (LAC) da Gerência de Diagnóstico da FMT-HVD. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 28 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 204301

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93 ou Art. 117 da Lei 14.133/21 é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta FMT-HVD. CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo. Nº101/2024-GCC/FMT-HVD de 28 de novembro de 2024. RESOLVE: I - DESIGNAR . Adriana Mercedes de Carvalho Fausto , como nova Fiscal Substituta, no contrato n.º001/2022 - MAXX LIMP Serviços de Limpeza e Conservação LTDA-ME. cujo Objeto é: Serviços de limpeza, conservação, com fornecimento de mão-de-obra, saneantes, domissanitários e hospitalares, equipamentos e materiais para utilização nas áreas internas e externas da FMT-HVD. Vigência: 01/03/2024 a 28/05/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 28 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 204302

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor do Memo nº043/2024-ESTATISTICA/ FMT-HVD, datado de 27/09/2024.

I - REVOGAR , os efeitos da Portaria nº073/2011-GDP/FMT-HVD, pub. no DOE, no dia 25/04/2011, p.9- Poder Executivo- Seção II.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO