DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024 33

II - CONSTITUIR a Comissão de Ética Médica desta Fundação de Medicina Tropical, composta pelos membros relacionados abaixo:

Guilherme Augusto Pivoto João Eda Cristina da Silva Chagas

Marcia Almeida de Araujo Alexandre João Marcelo Vallim Bertozzi

Amanda França Silva Aguiar Thelma Silva de Araujo Luciana Mendes dos Santos

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor do Memo nº043/2024-ESTATISTICA/ FMT-HVD, datado de 27/09/2024.

R E S O L V E :

I - REVOGAR , os efeitos da Portaria nº00221/2018-GDP/FMT-HVD, pub. no DOE, no dia 12/09/2018, p.3 e 4- Publicações Diversas.

II - Constituir a Comissão de Farmacologia e Terapêuta desta Fundação de Medicina Tropical, composta pelos membros relacionados abaixo:

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 28 de novembro de 2024.

TÉCNICO LTDA; Ref. a nota Fiscal nº 252434 de 04/10/2024, no valor de R$ 168.440,04 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais e quatro centavos) - Dotação Orçamentária: Prog. de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elem. Despesa: 33909301; Proc. Adm.: 01.02.017304.004241/2024-80-FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº330/2024 - ASSJUR/FMT-HVD, 30 de outubro de 2024. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 14 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.004708/2024-91. RESOLVE: I - Assinatura: 14/11/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD e INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA; Referente a nota Fiscal nº 254979 de 05/11/2024, no valor de R$168.440,04 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais e quatro centavos) - Dotação Orçamentária: Prog.de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elem. Despesa: 33909301; Proc. Adm.: 01.02.017304.004708/2024-91-FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 356/2024 - ASSJUR/FMT-HVD, 12 de novembro de 2024. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 14 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.004709/2024-36. RESOLVE: I - Assinatura: 14/11/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical-FMT-HVD e INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA; Ref. a nota Fiscal nº254986 de 05/11/2024, no valor de R$168.440,04 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais e quatro centavos) - Dotação Orçamentária: Prog. de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elem.de Despesa: 33909301; Proc. Adm.: 01.02.017304.004709/2024-36-FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 358/2024 - ASSJUR/FMT-HVD, 12 de novembro de 2024. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 14 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAl no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.002857/2024-16. RESOLVE: I - Assinatura: 14/11/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA; Objeto: - Aquisição de reagentes para realização de exames imunológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos laboratoriais automatizados que utilizem tecnologia de quimioluiminescência para o funcionamento do setor de imunologia do Lab. Análises Clínicas (LAC) da Ger. de Diagnóstico da FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 14/11/2024; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$2.016.283,40 (dois milhões dezesseis mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 14 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

EXCLUIR O ITEM: FIO DE SUTURA POLIPROPILENO 13mm, pela empresa K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.443.753/0001-10, visto que este entrou em novo processo de compra.

ONDE SE LÊ: II - ADJUDICAR os objetos da dispensa em questão pelo valor global de R$43.197,12 (quarenta e três mil e cento e noventa e sete reais e doze centavos).

LEIA-SE: II - ADJUDICAR os objetos da dispensa em questão pelo valor global de R$41.312,16 (quarenta e um mil e trezentos e doze reais e dezesseis centavos).

Manaus, 01 de novembro de 2024.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.004241/2024-80. RESOLVE: I - Assinatura: 14/11/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical-FMT-HVD e INSTRUMENTAL

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 204319

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO