DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024

EXCLUIR O ITEM: FIO DE SUTURA POLIGLECAPRONE 31mm, pela empresa MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 84.487.131/0001-35, visto que este entrou em novo processo de compra.

ONDE SE LÊ: II - ADJUDICAR os objetos da dispensa em questão pelo valor global de R$18.305,28 (dezoito mil e trezentos e cinco reais e vinte e oito centavos).

LEIA-SE: II - ADJUDICAR os objetos da dispensa em questão pelo valor global de R$12.931,20 (doze mil e novecentos e trinta e um reais e vinte centavos.

Manaus, 28 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 012/2023, no período de 26/12/2024 a 26/07/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Manaus, 28 de novembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 017/2023. Processo: 01.02.016301.003983/2022-93-FAPEAM. Data de Assinatura: 28/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ivani Ferreira de Faria, de CPF n.º ..***-49. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 017/2023, no período de 10/01/2025 a 10/05/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS - RCP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 março de 2015, Lei Delegada nº 123, de 18 de maio de 2007 e inciso I, do Art. 67, do Regimento Interno desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015; e,

Considerando o teor do Memorando nº 004/2024/CSA/PT nº 156/DIPRE/FVS-RCP, de 31.10.2024, objeto do Processo nº 01.02.017306.005433/2024-93, em que solicita prorrogação de prazo por mais 30 dias, na conformidade da justificativa apresentada.

Autorizar a prorrogação da Portaria nº 156/DIPRE/FVS-RCP, de 31.10.2024, publicada no DOE da mesma data, pelo prazo de mais 30 dias, a contar de 30/11/2024, na forma do que consta do Art. 178 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), em Manaus, 28 de novembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Manaus, 28 de novembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 021/2023. Processo: 01.02.016301.004025/2022-30-FAPEAM. Data de Assinatura: 28/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 e Juliana Tomomi Kojima, de CPF n.º ..***-14. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 021/2023, no período de 14/12/2024 a 14/06/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Manaus, 28 de novembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 019/2023. Processo: 01.02.016301.004330/2022-21-FAPEAM. Data de Assinatura: 28/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, de CPF n.º ..***-89. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 019/2023, no período de 14/12/2024 a 14/06/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Manaus, 28 de novembro de 2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 148/2024. Processo: 01.02.016301.002481/2024-07-FAPEAM. Data de Assinatura: 28/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Adriano Teixeira de Oliveira, de CPF n.º ..***-04. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 148/2024, no período de 02/12/2024 a 02/04/2025, no âmbito do Edital n.º 015/2023.

Manaus, 28 de novembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 012/2023. Processo: 01.02.016301.003951/2022-98-FAPEAM. Data de Assinatura: 28/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elrismar Auxiliadora Gomes Oliveira, de CPF n.º ..***-15. Objeto:

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o ato de prorrogação do prazo de inscrição para o Processo Seletivo referente ao Edital nº 093/2024, destinado à admissão de alunos no Curso de Mestrado em Educação, até o dia 29 de novembro de 2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 28 de novembro de 2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 204265

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO