DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , Manaus, 28 de Novembro de 2024.

Diretor Presidente

Protocolo 204193

1˚ Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 003/2024 - FUNATI/MURAKI. Data Assinatura: 28 de novembro de 2024; Partes: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI e a Fundação de Apoio Institucional MURAKI; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 05 (cinco) meses, a contar de 14 de dezembro de 2024 a 14 de maio de 2025, conforme o Plano de Trabalho que integra o presente Termo Aditivo, como se nele estivesse transcrito; Fundamento do Ato: Processo Administrativo: 01.02.021302.00046/2024 - 02 (SIGED).

EULER ESTEVES RIBEIRO Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 204141

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 003 / 2023 - GFPS , PUBLICADA NO D.O.E DE 30/01/2023

Centro de Apoio Social João Evangelista.

LÊ-SE: MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES Instituto Amigos da Família - IAFAM.

Onde se Lê : ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA Instituto Amigos da Família - IAFAM.

Lê-se: ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA Centro de Apoio Social João Evangelista.

Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

Protocolo 204214

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os Editais nºs 001.2018, 001.2019, 001.2021, e 001/2022; CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI, da Lei n. 13.019/2014, que determina a constituição de Gestores das Parcerias;

CONSIDERANDO a publicação das Portarias nºs 153 / 2023 do Edital 001/2018 no diário oficial no dia 20 de junho de 2023, 155 / 2023 do Edital 001/2019 no diário oficial no dia 27 de junho de 2023, 161 / 2023 do Edital 001/2021 no diário oficial no dia 11 de julho de 2023, 182 / 2023 do Edital 001/2022 no diário oficial no dia 17 de outubro de 2023, tratando sobre o tema;

CONSIDERANDO a exoneração da servidora ADRIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, no dia 04 de novembro de 2024.

I - SUBSTITUIR o membro acima listado, designando nova gestora da parceria a Sra. ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA , a contar do dia 04 de novembro de 2024, que irá fiscalizar a seguinte organização da sociedade civil nos EDITAIS nº 001/2018, 001/2019, 001/2021 e 001/2022: : • Associação Mãos Amigas Fortalecendo a Família - AMAFF;

Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação - N.º 013/2024.

Objeto: Prestação de serviço de auditoria em software (Talonário Eletrônico) para verificação de atendimento ou não aos requisitos estabelecidos na Portaria de nº 997/2022/SENATRAN e seu anexo. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: Galegale & Associados Consultores Ltda. EPP. Valor global estimado: R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais). Vigência: 27/11/2024 a 25/02/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 204118

A PRODAM torna público que às 10h00 (horário de Brasília) do dia 19 / 12 / 2024 , realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para contratação de solução de software composta por módulos específicos, visando a integração ao Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado do Amazonas, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/ compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 28 / 11 / 2024 .

Manaus, 28 de novembro de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#204120#38#207714/> Protocolo 204120

OBJETO: Locação de equipamentos de informática (desktops, notebooks e workstations), incluída a manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico. REAJUSTE: O valor contratual será reajustado pelo IPCA, no percentual acumulado de 4,237600%. VALOR DO ADITIVO: O valor total para o aditivo é de R$ 176.857,86 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência será prorrogado por mais 06 (seis) meses, de 18/11/2024 a 17/05/2025. CONTRATADA: I9 SOLUÇÕES DO BRASIL LTDA.

Manaus, 14 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 204186

OBJETO: Serviços de suporte e consultoria da ferramenta ETL - Pentaho Data Integration. REAJUSTE: O valor contratual será reajustado pelo IPCA, no percentual acumulado de 4,498250%. VALOR GLOBAL ATUAL: O valor global atualizado é de R$ 36.018,55 (trinta e seis mil, dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 08/11/2024 a 07/11/2025. CONTRATADA: LIVESUN LTDA.

Manaus, 05 de novembro de 2024.

Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 204203

Protocolo 204283

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO