DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 28 nov/2024 estado do amazonas

Número 35.355 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Processo Administrativo nº 88/2024 , Dispensa de Licitação Nº 019/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA ANAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: JRNS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.788.629/0001-82. Objeto: Aquisição de cestas básicas, destinada as pessoas que estão sem alimentos em decorrência da estiagem que vem atingindo nossa região, causando prejuízo e danos, como desabastecimentos e perda de agricultura familiar do Município de Anamã. Valor: R$ 226.200,00. Vigência: 90 dias, período: 18/10/2024 à 18/01/2025. CLASSIFICAÇÃO: 0205/2.031/33903900/10. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura.

Anamã, 18/10/2024.

Prefeito Municipal

Protocolo 201151

Processo Administrativo nº 089/2024 , Dispensa de Licitação Nº 020/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA ANAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: JRNS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.788.629/0001-82. Objeto: Aquisição de água mineral, destinada as pessoas que estão sem alimentos em decorrência da estiagem que vem atingindo nossa região, causando prejuízo e danos, como desabastecimentos e perda de agricultura familiar do Município de Anamã. Valor: R$ 135.720,00. Vigência: 90 dias, período: 18/10/2024 à 17/01/2025. CLASSIFICAÇÃO: 0205/2.031/33903900/10. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura.

Anamã, 18/10/2024.

FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Anamã , torna público o resultado do Processo Administrativo nº 088/2024, Dispensa de Licitação nº 019/2024. Objeto: Aquisição de cestas básicas, destinada as pessoas que estão sem alimentos em decorrência da estiagem que vem atingindo nossa região, causando prejuízo e danos, como desabastecimentos e perda de agricultura familiar do Município de Anamã. Homologado à empresa: JRNS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.788.629/0001-82. Valor: R$ 226.200,00. CLASSIFICAÇÃO: 0205/2.031/33903900/10.FUND: Lei Federal 14.133/21, 75, VIII. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura.

Anamã, 18/10/2024.

Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Anamã , torna público o resultado do Processo Administrativo nº 089/2024, Dispensa de Licitação nº 020/2024. Objeto: Aquisição de água mineral, destinada as pessoas que estão sem alimentos em decorrência da estiagem que vem atingindo nossa região, causando prejuízo e danos, como desabastecimentos e perda de agricultura familiar do Município de Anamã. Homologado à empresa: JRNS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.788.629/0001-82. Valor: R$ 135.720,00. CLASSIFICAÇÃO: 0205/2.031/33903900/10.FUND: Lei Federal 14.133/21, 75, VIII. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura.

Anamã, 18/10/2024.

Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Anamã , torna público o resultado do Processo Administrativo nº 094/2024, Dispensa de Licitação nº 021/2024. Objeto: Aquisição de combustível para transporte materiais para a população que está sendo atingido pela estiagem, nas comunidades ribeirinhas do Município de Anamã. Homologado à empresa: W L DE LIRA, CNPJ: 05.399.663/0006-59. Valor: R$ 32.007,33. CLASSIFICAÇÃO: 0205/2.031/33903900/10.FUND: Lei Federal 14.133/21, 75, VIII.

Anamã, 05/11/2024.

Prefeito Municipal

Processo Administrativo nº 094/2024 , Dispensa de Licitação Nº 021/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA ANAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: W L DE LIRA, CNPJ: 05.399.663/0006-59. Objeto: Aquisição de combustível para transporte materiais para a população que está sendo atingido pela estiagem, nas comunidades ribeirinhas do Município de Anamã. Valor: R$ 32.007,33. Vigência: 90 dias, período: 06/11/2024 à 06/02/2025. CLASSIFICAÇÃO: 0205/2.031/33903900/10.

Anamã, 05/11/2024.

Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Anamã , torna público aos interessados, que prorroga o prazo do TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021/PMA, originário da Concorrência Pública nº 001/2020 - Convênio nº 008/2020/SEINFRA. Objeto: Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de Anamã”, firmado com a empresa J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44, para mas 180 dias, contados a partir dia 21/08/2024 As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Fundamentação: Art. 6, XVII, Lei 14.133/2021. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura.

Anamã, 20/08/2024.

Prefeito

Protocolo 204019

Protocolo 201149

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO