DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024

A Prefeitura Municipal de Anamã , torna público aos interessados, que prorroga o prazo do Termo de Contrato Nº 010/2022/PMA, originário da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022/PMA, objeto: Serviços de pavimento rígidos na Comunidade do Arixi, zona rural de Anamã, através do Convênio 014/2022/SEINFRA, firmado entre a Prefeitura Municipal de Anamã e a empresa JMC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 12.721.129/0001-78, para mas 180 dias, contados a partir dia 11/09/2024. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: Art. 6, XVII, Lei 14.133/2021. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura.

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A Prefeitura Municipal de Anamã , torna público aos interessados, que prorroga o prazo do Contrato Nº 002/2022, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2021/PMA. Objeto: Pavimento rígido no ramal da Cuia Grande, Convênio n° 027/2021/SEINFRA e o Município de Anamã Amazonas, firmado com a empresa J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44, para mas 180 dias, contados do dia 07/09/2024. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: Art. 6, XVII, Lei 14.133/2021. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura.

Prefeito

Protocolo 204023

O Prefeito Municipal de Apuí , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório 025 / 2024 , Pregão Presencial n.º 021 / 2024 - SRP , para aquisição de materiais de higiene , limpeza e descartáveis , considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21.

Todos os atos administrativos do “ Processo Licitatório n.º 028/2024, Pregão Presencial n.º 024/2024-SRP ”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, na aquisição de materiais de higiene , limpeza e descartáveis , para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores:

Washington de Souza Paula inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.852/0001-26, vencedora do(s) item(s): 23, 25, 26, 33, 34, 54, 57, 76, 84, 91, 92, 99, 101, 103, 105, 113 e 130, constando em sua proposta o valor global de R$ 366.100 , 70 (trezentos e sessenta e seis mil, e cem reais e setenta centavos). Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, vencedora do(s) item(s): 02, 04, 09, 10, 11, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 35, 36, 39, 40, 51, 52, 64, 67, 68, 69, 71, 75, 77, 83, 85, 106, 108, 117, 118, 119, 120, 121, 128, 133, 135, 139, 141, 142, 147, 153, 162, 163, 164, 165 e 166, constando em sua proposta o valor global de R$ 295.313 , 21 (duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e treze reais e vinte e um centavos).

Super Pao Confeitaria e Padaria Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 63.688.222/0001-05, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04 e 05, constando em sua proposta o valor global de R$ 86.025 , 12 (oitenta e seis mil, e vinte e cinco reais e doze centavos).

Constrular Comercio de Produtos Alimentícios Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 03.097.800/0001-60, vencedora do(s) item(s): 8, 32, 43, 61, 66, 81, 122, 150 e 151, constando em sua proposta o valor global de R$ 252.245 , 62 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

E.M.S. da Costa Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 46.954.427/0001-20, vencedora do(s) item(s): 14, 82, 86, 131, 132, 137, 140, 168, e 169, constando em sua proposta o valor global de R$ 149.461 , 76 (Cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos).

Camila N. de O. C. da Silva Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 52.412.393/0001-44, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04 e 05, constando em sua proposta o valor global de R$ 101.390 , 32 (cento e um mil, trezentos e noventa reais e trinta e dois centavos).

Salutis da Amazonia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 11.588.333/0001-08, vencedora do(s) item(s): 01 e 73, constando em sua proposta o valor global de R$ 7.692 , 75 (sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). V & A Descartáveis Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07, vencedora do(s) item(s): 16, 28, 50, 55, 59, 60, 87, 116, 127, 129, 152 e 159, constando em sua proposta o valor global de R$ 51.891 , 06 (cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e seis centavos).

A.I.G Comercial Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.532.283/0001-48, vencedora do(s) item(s): 03, 07, 24, 31, 37, 42, 48, 58, 62, 63, 65, 70, 72, 79, 80, 88, 89, 95, 96, 97, 98, 100, 102, 109, 115, 123, 124, 126, 134, 138, 143, 154, 156, 157, e 158, constando em sua proposta o valor global de R$ 259.544 , 51 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).

Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.

Apuí/AM, 27 de novembro de 2024.

Prefeito Municipal

O prefeito municipal da Prefeitura de Apuí , no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,

CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório 025 / 2024 , Pregão Presencial n.º 021 / 2024 - SRP , para aquisição de materiais de higiene , limpeza e descartáveis , instaurado no Departamento Municipal de Licitação; CONSIDERANDO , ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo.

ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 025/2024, modalidade Pregão Presencial nº 021 / 2024 - SRP , os fornecedores:

Washington de Souza Paula inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.852/0001-26, vencedora do(s) item(s): 23, 25, 26, 33, 34, 54, 57, 76, 84, 91, 92, 99, 101, 103, 105, 113 e 130, constando em sua proposta o valor global de R$ 366.100 , 70 (trezentos e sessenta e seis mil, e cem reais e setenta centavos). Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, vencedora do(s) item(s): 02, 04, 09, 10, 11, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 35, 36, 39, 40, 51, 52, 64, 67, 68, 69, 71, 75, 77, 83, 85, 106, 108, 117, 118, 119, 120, 121, 128, 133, 135, 139, 141, 142, 147, 153, 162, 163, 164, 165 e 166, constando em sua proposta o valor global de R$ 295.313 , 21 (duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e treze reais e vinte e um centavos).

Super Pao Confeitaria e Padaria Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 63.688.222/0001-05, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04 e 05, constando em sua proposta o valor global de R$ 86.025 , 12 (oitenta e seis mil, e vinte e cinco reais e doze centavos).

Constrular Comercio de Produtos Alimentícios Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 03.097.800/0001-60, vencedora do(s) item(s): 8, 32, 43, 61, 66, 81, 122, 150 e 151, constando em sua proposta o valor global de R$ 252.245 , 62 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

E.M.S. da Costa Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 46.954.427/0001-20, vencedora do(s) item(s): 14, 82, 86, 131, 132, 137, 140, 168, e 169, constando em sua proposta o valor global de R$ 149.461 , 76 (Cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos).

Camila N. de O. C. da Silva Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 52.412.393/0001-44, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04 e 05, constando em sua proposta o valor global de R$ 101.390 , 32 (cento e um mil, trezentos e noventa reais e trinta e dois centavos).

Salutis da Amazonia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 11.588.333/0001-08, vencedora do(s) item(s): 01 e 73, constando em sua proposta o valor global de R$ 7.692 , 75 (sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).

V & A Descartáveis Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07, vencedora do(s) item(s): 16, 28, 50, 55, 59, 60, 87, 116, 127, 129, 152 e 159, constando em sua proposta o valor global de R$ 51.891 , 06 (cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e seis centavos).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO