DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024 3

17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 15001210, Empenho: 2024NE0000028. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 193/2024-41 - HPS 28 de Agosto (SIGED).

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 031/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e MANAÓS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA; OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, pela prestação dos serviços especializados em segurança e medicina do trabalho, no período de 01 a 30 de abril/2024, resultante na Nota Fiscal nº 602, emitida em 27/05/2024; VALOR GLOBAL: R$ 74.991,48 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33909325; Fonte: 15001210, Empenho: 2024NE0000071. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 234/2024-08 - HPS 28 de Agosto (SIGED).

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 033/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e MANAÓS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA; OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, pela prestação dos serviços especializados em segurança e medicina do trabalho, no período de 01 a 30 de junho/2024, resultante na Nota Fiscal nº 604, emitida em 17/07/2024; VALOR GLOBAL: R$ 74.469,25 (setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33909325; Fonte: 15001000, Empenho: 2024NE0000068. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 305/2024-64 - HPS 28 de Agosto (SIGED).

ELLEN PRISCILLA NUNES GADELHA Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

Protocolo 204335

ICAM. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 25/11/2024, Valor Global: R$ 499.996,89 (Quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos). As despesas com a execução do presente Termo de Contratual correrão no presente exercício à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 - Instituto de Saúde da Criança do Amazonas. O valor empenhado 2024NE0000223. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017109.000557/2024-73-ICAM.

VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral - ICAM

O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DO ICAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 017109.000598/2024-60. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos art. 155,164, inc.I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação dos serviços Manutenção Predial (Adequação, Adaptação de diversos ambientes envolvendo Remoções diversas de cerâmicas, paredes, hidrossanitários e melhorias na rede elétrica) nas dependências ICAM, pela empresa ECOMIX EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 52.902.816/0001-04); II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 461.961,87 (Quatrocentos e sessenta e um mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos); À consideração do Diretor-Presidente do ICAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DO ICAM, em Manaus, 28 de novembro de 2024.RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETOR-PRESIDENTE DO ICAM, em Manaus, 28 de novembro de 2024.

VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE : 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a empresa NUTRICÊUTICA COMÉRCIO E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA EPP; OBJETO: Prestação de serviços especializados em preparação e fornecimento de soluções nutricionais parentais e enterais do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM. VIGÊNCIA: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Mensal: R$ 131.204,00 (cento e trinta e um mil e duzentos e quatro reais). Valor Global: R$ 1.574.448,00 (um milhão e quinhentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e oito reais). As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento Contratual correrão no presente exercício à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 - Instituto de Saúde da Criança do Amazonas. O valor será empenhado tão logo haja disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.0 17109.000570/2024-22-ICAM.

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 204155

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024, celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa BIOSERVICE LIMITADA, CNPJ:06.314.299/0001-35; OBJETO: Prestação de serviços especializados em Serviços de manutenção predial de reformas e reparos conforme projeto básico, nas dependências Instituto de Saúde da Criança do Amazonas -

Ordenadora de Despesa

A DIREÇÃO DO SPA ALVORADA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO Ofício N°225/2024-SPAALV e Ofício Nº216/2024/MAO/ SELOG/MAO /DSEI/SESAI/MS, fls. 85 Coordenador do Pregão Eletrônico 0005/2023 e Ata de Registro de Preços nº 030/2023 cujo detentor do menor preço é FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS CNPJ 42.043.318/0001-08.

CONSIDERANDO hipótese legal permissiva que possibilita a utilização de registro de preços, Compra de Ata Externa - CAE, no Decreto Estadual nº 40.674/2019; Decreto Estadual nº 47.133/2013;

CONSIDERANDO a possibilidade de agilização do procedimento de compras mediante carona em ata de registro de preços no sentido de viabilizar a efetivação das atividades instituição que não podem sofrer solução de continuidade;

CONSIDERANDO que as pesquisas de mercado efetuadas demonstram economicidade da aquisição pela via de adesão de ata de registro de preços em referência; CONSIDERANDO o que consta no Processo 01.01.017128.000211/2024-47-SPA ALVORADA e a Ata de Registro de Preços nº 030/2023 fls. 108-112.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO