DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024
R E S O L V E:I-HOMOLOGAR , o procedimento administrativo, nos termos da legislação de regência, a contratação da empresa para aquisição de material hospitalar a empresa FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ 42.043.318/0001-08 com a finalidade de atender as necessidades do SPA ALVORADA;
II-ADJUDICAR o objeto da contratação em favor da empresa supramencionada pelo valor global de R$ 21.812,00 (Vinte e um mil, oitocentos e doze reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIREÇÃO GERAL , em Manaus/AM, 27 de novembro de 2024.
FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada
Protocolo 204161
Empresas Privadas CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 160/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 162/2024 - CEE/AM de 17/09/2024Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem , ofertado pelo Centro de Excelência Educacional White , localizado à Rua Gonçalves Lêdo Nº 554, Bairro Espírito Santo, Município de Coari / AM , pelo período de 10 (dez) anos, retroativo a março de 2023 até março de 2033. Aprovar a operacionalização do novo Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do curso em tela.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHAPresidente Substituta
Protocolo 203739W. TORRES PALHETA LTDA , sito a rua Antonio José Ferreira, 352, Mazzarello, Manicoré-AM, CEP 69.280-000, torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Operação nº 116 / 2024 1ª Alteração, que autoriza a intervenção ambiental para atividade de lavra de areia e seixo, por dragagem, em uma área de 9,7405 hectares, localizada no leito do Rio Madeira, na zona rural, nas Coordenadas Geográficas: P-1 62° 5’ 5,38 “W 6° 13’ 7,91”S; P-2 62° 5’ 7,39 “W 6° 13’ 10,39”S; P-3 62° 5’ 35,73 “W 6° 12’ 52,39”S; P-4 62° 5’ 32,99”W 6° 12’ 50,39”S; P-5 62° 5’ 19,68” W 6° 12’ 58,84”S; P-6 62° 5’ 19,68” W 6° 13’ 0,26”S; P-7 62° 5’ 17,44” W 6° 13’ 0,26” S- Processo ANM Nº 880087/2023, Município de Manicoré-AM, para lavra a céu aberto por , com validade de 579 dias .
Protocolo 204173 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - SRP CCSC/PMJ O Município de Jutaí , inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53, por intermédio da Central De Compras, Serviços e Contratos , torna público para conhecimento dos interessados que realizará por meio da plataforma Bolsa Nacional de Compras - licitações eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/, objeto: formação de registro de preços para Aquisição de Medicamentos Básicos, Antibióticos e Controlados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município, pelo período de 12 meses, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos; início de cadastro de proposta: 29/11/2024 à 9h (horário de Manaus); limite para impugnação: 06/12/2024 até às 17h (horário Manaus); limite de acolhimento das propostas: 11/12/2024 às 08h (horário Manaus); Tipo de licitação: menor preço por item. Data da sessão: 11/12/2024 - Horário da Sessão: 9h (horário Manaus); Local: plataforma Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/; Modo de disputa: aberto; Regência legal: lei federal 14.133/2021 regulamentada pelo decreto municipal 013/2024; Informações: O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC, no mesmo endereço eletrônico citado; outras informações através do e-mail: [email protected]; Jutaí, 27 de novembro de 2024.
MESSIAS LIMA DE CASTROPregoeiro
(dois) anos a contar de outubro de 2024 até outubro de 2026. Orientar ao mantenedor da instituição para que atenda as exigências quanto a instalação da plataforma de acessibilidade.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente SubstitutaEstamos a disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h.
Protocolo 204189 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 210/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 213/2024 - CEE/AM de 12/11/2024Conceder o Credenciamento Provisório da Estrutura Física da Instituição Liceu de Ensino Contemporâneo , tendo em vista a transferência de endereço da Avenida Getúlio Vargas Nº 366, Centro, Manaus/AM para a Avenida Joaquim Nabuco Nº 2074, Centro, Manaus/AM, pelo período de 2
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO