DOE 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

262 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240828.1 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018.2024-SMO – CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA . OBJETO: Construção de Avenida do Entorno da Cidade de Monsenhor Tabosa - CE que liga a CE – 266, Distrito Nossa Senhora do Livramento - Monsenhor Tabosa e a CE 267 - Monsenhor Tabosa - Morro Redondo – MAPP Nº 1739. VALOR TOTAL: R$ 4.989.700,83 (Quatro Milhões, Novecentos e Oitenta e Nove Mil, Setecentos Reais e Oitenta e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.452.0332.1.005 - 4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geovana de Mouras Torres, Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Morgana Rodrigues do Nascimento, Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024. VIGÊNCIA: 28 de Agosto de 2024 a 28 de Agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 14.009/2024 - CE. A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 14 de janeiro de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.009/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a construção de unidade de pronto atendimento no Bairro Acaracuzinho, Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 14 de janeiro de 2025, e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 15 de janeiro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Odilon Saldanha - Presidente da CEL2. Maracanaú, Ceará, em 28 de novembro de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.11.27.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA, Inscrito no CNPJ/MF SOB O Nº 20.274.772/0001-29, representada por José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos, CPF: *.177.763-; Valor Global R$ 2.625.868,12 (dois milhões seiscentos e vinte e cinco mil oitocentos e sessenta oito reais e doze centavos). Dotação Orçamentária 1302-12.365.0551.1.026, Elemento de Despesa:4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de conclusão da construção de escola 08 salas padrão FNDE (ID 28302), localizada no Bairro Antônio Luiz Tavares em Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Educação. Alany Grangeiro Santana- Secretária de Educação- Data da assinatura: 27 de novembro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1111.01-2024-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 16 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1111.01-2024-SRP-PE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE . Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Ibicuitinga - CE, 28 de novembro de 2024. LUZIA AGUIAR LOPES - Pregoeira Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - A Comissão de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00hrs, do dia 16 de Dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO de nº 17.21110124-PE , de OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao e no site https://www.saae. quixeramobim.ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone: (88) 3441-1177 ou no endereço: Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Centro, Quixeramobim - CE - Cep: 63.800-000. Quixeramobim/CE, 28 de Novembro de 2024. FRANCISCO BEZERRA DA SILVA JUNIOR - PREGOEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branc a - Extrato do Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de Saúde, Contratada, empresas, Antonio Flavio Silva Nascimento - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Tv. Antônio Castelo Meirelis, 34, Bairro Paes de Andrade – Mombaça/CE, inscrita no CNPJ Nº 19.831.793/0001-19, e-mail: [email protected], telefone: (88) 9 97327009, por seu representante legal, Sr. Antônio Flavio Silva Nascimento, CPF Nº *.035.943-, Fundamento Legal: Processo de Licitação Nº 062/2022 na modalidade Pregão Eletrônico N° 037/2022. Objeto Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. Valor do Contrato: R$ 36.224,00 (trinta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais). Prazo: Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2022. Origem dos Recursos: Secretaria de Saúde, Dotação Orçamentária: 05.04.10.301.1003.2.021. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.632.0000.00, Data do Contrato: 20 de Julho de 2022. Signatários: Contratante: Maria Vanderlucia Felipe Secretaria de Saúde, Contratada: Antonio Flavio Silva Nascimento.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branc a - Extrato dos Contratos. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de Saúde, Contratada, empresas US Empreendimentos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Coelho Neto, 132, Centro – Gonçalves Dias/MA, inscrita no CNPJ Nº 22.648.969/0001-06, e-mail: [email protected], telefone: (99) 9 8109-1610, por seu representante legal, Sr. Ullisses de Brito Silva, CPF Nº *.990.163-, Fundamento Legal: Processo de Licitação Nº 062/2022 na modalidade Pregão Eletrônico N° 037/2022. Objeto Aquisição de Equipamentos Para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. Valor do Contrato: R$ 41.944,00 (Quarenta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Prazo: Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2022. Origem dos Recursos: Secretaria de Saúde, Dotação Orçamentária: 05.04.10.301.1003.2.021. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.632.0000.00, Data do Contrato: 20 de Julho de 2022. Signatários: Contratante: Maria Vanderlucia Felipe Secretaria de Saúde, Contratada: US Empreendimentos LTDA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 16 de dezembro de 2024 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 2511.01.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Registro Formal de Preços para aquisição de oxigênio medicinal, destinado a atender as necessidades dos pacientes acamados e dos serviços de atenção ambulatorial e hospitalar do Município de Trairi/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.licitamaisbrasil.com.br, https:// licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 28 de novembro de 2024, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Revogação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.26.01. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação Supramencionada, tendo por objeto o Contratação de serviços na consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e Outras Entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones, através da Secretaria de Administração, Gestão e Desenvolvimento Humano do Município de Orós/CE, foi Revogada por razões de interesse Público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Orós - CE, 28 de novembro de 2024. Luis Gonzaga Josino - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Gestao e Desenvolvimento Humano.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: TD DANTAS SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.866.998/0001-58. OBJETO: lanches para eventos. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 04/2024, Lei nº 14.133/2001. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 1.197.000,00. Fortaleza, 25/11/24. Raimundo Nonato Lima Angelo e Thalison Diogenes Dantas.