DOE 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 263

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 03.031/2024 - PERP. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a preparação da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Junto as Unidades Escolares do Município Estado de Ceará. A Agente de Contratação de PacatubaCE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 12 de dezembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço Eletrônico “https://compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 28 de novembro de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SEPE007/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE007/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE . Data de realização do certame: 17 de Dezembro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https:// www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 28 de Novembro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.11.28.2. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.28.2, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas aos pacientes portadores de DST e AIDS atendidos pelo setor de infectologia da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de dezembro de 2024, a partir das 09:01 horas . Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected] . Juazeiro do Norte/Ceará, 28 de novembro de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.11.28.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.28.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, tratamento, conservação e manutenção da Piscina Semiolímpica do Parque Ecológico das Timbaúbas e da Piscina do Centro de Referência do Idoso - CRI, por intermédio das respectivas Unidades Gestoras de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected] . Juazeiro do Norte/Ceará, 28 de novembro de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2024 . A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo a documentação de habilitação para a participação no Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de Organização Social interessada em firmar Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte para realizar a implantação, gestão e operacionalização da Unidade de Pronto-Atendimento Animal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos, até o dia 27 de dezembro de 2024. Maiores informações na sede da referida secretaria, sito na Avenida Ailton Gomes, s/nº - Timbaúbas, pelo telefone (88) 3511.3512, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 28 de novembro de 2024. Genilda Ribeiro Oliveira – Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação . Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 25.11.01/2024 - SMAS . objeto: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço Por lote. O agente de contratação/ Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 12 de dezembro de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia. com.brwww.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitaçã[email protected]. Antônio Jean da Silva – Agente de contratação/ Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.011/2024-PERP , que tem como objeto o Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento com caminhão pipa e frete em caminhão baú para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Maranguape/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/11/2024 , até o dia 17/12/2024 , às 09h00min . Abertura das Propostas: 17/12/2024 , às 10:00min (horário de Brasília). Maria Cleonice dos Santos Caldas – Secretária de Saúde do Município de Maranguape/CE, em 28 de novembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.28.1, cujo objeto é a aquisição de recargas de oxigênio medicinal, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 13 de dezembro de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 02 de dezembro de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 28 de novembro de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Homologação - Secretaria de Cultura e Turismo - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 2024.10.01.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de conclusão da construção no parque de eventos na sede do Município de Missão Velha (Segunda Etapa da Ampliação), Repasse Nº 870981/2018, Plano de Trabalho Nº 1058815-40, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo. Favorecida: Landim Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.648.341/000192, no valor de R$ 748.573,89 (Setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e setenta três reais e oitenta e nove centavos). Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21. Missão Velha/CE, 12 de novembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Revogação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.04.01. Para conhecimento dos Licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação Supramencionada, tendo por objeto é a pavimentação em área Urbana Sede do Município de Orós/CE, MAPP 1685, tudo conforme anexo, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Orós - CE, 28 de novembro de 2024. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo.