DOE 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024

– orçamento de custeio da COGERH, na Conta Orçamentária 24103 – Manutenção de estações de bombeamento. Dotação Orçamentária nº 3682 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH/2022, CAPÍTULO II – CONTRATAÇÃO SEM LICITAÇÃO, arts. 13, 14 e 15, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº NUP 29012.014898/2024-21 CONTRATADA: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA ; Estrada dos Alpes, 320, Setor 7, Jardim Belval, Barueri, SP – CEP: 06.423-080 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Yuri Castro de Oliveira / Diretor-Presidente da COGERH. RATIFICAÇÃO: Conforme a nova Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), bem como Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh, as ratificações nas contratações diretas não são mais necessárias.

Carlos Augusto Goes Mota ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.086087/2024-38 (SUITE), RESOLVE conceder diárias aos SERVIDORES lotados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de Outubro/2024, deslocar-se ao município de Sobral, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de outubro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.090240/2024-21 (Suite), RESOLVE Conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Brejo Santo, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de Novembro/2024, deslocar-se aos municípios de Fortaleza, Barbalha e Crato, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o nº decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da secretária de Saúde do Ceará

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.086202/2024-74 (SUITE), RESOLVE conceder diárias as SERVIDORAS lotadas na Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde, abaixo mencionadas, a fim de que as mesmas possam, no mês de Outubro/2024, deslocar-se aos municípios de Iguatu e Crato, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de outubro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.090174/2024-90 (SUITE), RESOLVE conceder diárias para a SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crato, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de Novembro/2024, deslocar-se ao município de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de novembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no NUP: 24001.090472/2024-80 (SUITE), RESOLVE conceder diárias aos (a) SERVIDORES(A) lotados (a) na Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde – COVEP - Secretária Executiva de Vigilância em Saúde - SEVIG, abaixo mencionados (a), a fim de que os (a) mesmos (a) possam, no mês de novembro/2024, deslocar-se ao (s) município (s) de Russas, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI