DOE 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024 129

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2023/COGERH

I – ESPÉCIE: SEXTO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA . V – ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, Nº 280; BAIRRO: LUCIANO CAVALCANTE; CEP.:60.810-740; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo nas disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2018, arts. 51 e 52, em compatibilidade com as disposições da Lei nº 13.303/2016, nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 001/2023/Cogerh, na justificativa apresentada pela Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – Gedep, na análise expedida pela Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados – Coset/Seplag, bem como em tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº NUP 29012.015045/2024-15, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2023/Cogerh por mais 12 (doze) meses, com vistas à continuidade na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender às necessidades da área de transporte da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° 20220011. IX - VALOR DO ADITIVO: O valor do presente Termo Aditivo para 12 (doze) meses é de R$ 3.871.121,28 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil, cento e vinte e um reais e vinte e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 322.593,44 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 001/2023/Cogerh, ora aditado. XII – DATA: 21/11/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Victor Simão Bedê / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2024/COGERH

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: TOPCERT CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. V – ENDEREÇO: RUA MONSENHOR BRUNO Nº 1600; BAIRRO: ALDEOTA; CEP.: 60.115-191; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 83, itens 1, 2, alíneas “a” do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, em compatibilidade com as disposições da Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº 766/2024/COGERH/GEADM, na anuência da Contratada às fls. 33, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.015142/2024-08, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: FORTALEZA – CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo ao Contrato nº014/2024 , cujo objeto é a prestação do serviço de fornecimento de certificado digital (GRUPO 01), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. IX - VALOR DO ADITIVO: R$ 1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais). X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo será da data de sua assinatura até 15/05/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 014/2024/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 21/11/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Robinson Passos de Castro e Silva / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira

ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 053/2024/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ; AV. DOUTOR CELSO CHARURI Nº 6391, 3º ANDAR; BAIRRO: CONDOMINIO BELLA CITTÁ; CEP.: 14.098-510; RIBEIRÃO PRETO-SP. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos do tipo RPAS multirotor, RPAS de asa fixa e receptor GNSS, inclusos softwares e serviços de treinamentos relativo a utilização e configuração nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO (Itens 1 e 2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 20240019). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 29012.005969/2024-03, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 449.970,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Vinicius Canholi Maldonado / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 054/2024/COGERH.

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: PIRAMIDE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA ; RUA DESEMBARGADOR LAURO NOGUEIRA, 1500 SALA 1013 – RIO MAR TRADE CENTER; BAIRRO: PAPICU; CEP.: 60.175-055; FORTALEZA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos do tipo RPAS multirotor, RPAS de asa fixa e receptor GNSS , inclusos softwares e serviços de treinamentos relativo a utilização e configuração nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO (Itens 1 e 2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 20240019). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 29012.005969/2024-03, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 294.394,59 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Ligneul Cesara Alves de Sousa / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 14/2024/COGERH.

PROCESSO Nº: 29012.014898 / 2024-21 COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; Rua Adualdo Batista, n° 1550, Parque Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140 OBJETO: Aquisição de materiais e realização do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos inversores de frequência dos conjuntos motobomba 1, 2, 3 e 4 da EB-Eixão das Águas JUSTIFICATIVA: a necessidade de realização de manutenção corretiva e preventiva nos inversores de frequência a fim de garantir a continuidade operacional da EB-Castanhão VALOR GLOBAL: R$ 1.675.744,22 ( um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701