DOE 26/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 179

MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240250 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.001.430,00 (um milhão e um mil e quatrocentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1. 600.9200000.1.3.01 e 20219 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 14/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1555/2024 NUP 24001.038478/2023-65 PRÉ-RESERVA Nº1300618000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA ; OBJETO: aquisição de ETIQUETAS E RIBBONS para o Sistema SBS e Irradiador de Sangue, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 20240250 e seus anexos.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240250 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 35.088,00 (trinta e cinco mil reais e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 24200424.10.302.171.20589.03. 33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 20219 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 19/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e MARCO ANTONIO BRAGGIO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1556/2024 NUP 24001.038478/2023-65 PRÉ-RESERVA Nº1300618000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: ETIQUETAS HEMO LTDA ; OBJETO: aquisição de ETIQUETAS E RIBBONS para o Sistema SBS e Irradiador de Sangue, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 20240250 e seus anexos.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240250 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 20219 242004 24.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 14/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e Salvador Demostenes Teles Freire.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1564/2024 PROCESSO Nº24001.080367/2024-32 PRÉ-RESERVA 1354311000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ARTMED INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Mobiliário Médico-Hospitalar , para atender as necessidades do Hospital Universitário do Ceará - HUCE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20232041, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 546.120,00 (quinhentos e quarenta e seis mil cento e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.7069100000.0; DATA: 20/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e PAULA SIMONE GUASSU MARTINS.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1568/2024 NUP 24001.080241/2024-68 PRÉ-RESERVA Nº1346966000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE ; OBJETO: Fornecimento de Serviços de em horas/ ano, nas Áreas de TERAPEUTA OCUPACIONAL** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220575 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimeno de seu objeo; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 100.564,40 (cem mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; ASSINATURA: 18/11/2024; SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA e CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1570/2024 PROCESSO Nº24001.075525/2024-32 PRÉ-RESERVA 1349147000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do material médico hospitalar para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 711.059,04 (setecentos e onze mil, cinquenta e nove reais, quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 (19813) ou 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0. 3.01 (1345112) DATA: 18/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Denise Almeida Albuquerque de Assis. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO