DOE 26/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1578/2024 PROCESSO Nº24001.079704/2024-49 PRÉ-RESERVA 1349126000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA. CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA . OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20230401– SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$1.193.500,00 (um milhão cento e noventa e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400014 .10.302.171.10905.03.449052.1.706.9100000.4 – 2135975 DATA: 21/11/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, DANILA BATISTA SILVA e MIRIAM DE JESUS BICHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 471/2024

PROCESSO Nº: 24001.070411/2024-04 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de DIETA, ENTERAL, LÍQUIDA, OLIGOMÉRICA, SISTEMA FECHADO, ESPECÍFICA PARA CRIANÇAS ATÉ 10 ANOS , NORMOCALÓRICA 1 KCAL/ML, NORMOPROTEICA, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN OSMOLARIDADE COM NO MÁXIMO 500 MOSM/L, UNIDADE 1.0 MILILITRO, de acordo com as especicações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a nalidade de atender os pacientes oriundos de ações judiciais, pelo período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição de nutrição de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. VALOR GLOBAL: R$ 65.520,00 ( sessenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15777 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; 1345658 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032.2.50091000 00.0.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 20/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 20/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 474/2024

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 361.371,36; PROCESSO Nº: 24001.067144/2024-80 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de CURATIVO MEMBRANA DE CELULOSE OU POLIURETANO COM ACRILAMIDA (item 03); Aquisição de CURATIVO MEMBRANA DE POLÍMERO OU ESPUMA SEM PRATA (item 04); Aquisição de CURATIVO, TELA NÃO ADERENTE LIPIDOCOLÓIDE COM PRATA (item 05) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade específica para o tratamento de pacientes com doença dermatológica específica (Epidermólise Bolhosa - EB), pelo período de 06 (seis) meses. JUSTIFICATIVA: Diante da urgente necessidade de suprir a demanda por curativos especícos para o tratamento de pacientes com doença dermatológica especíca (Epidermólise Bolhosa - EB), solicitamos à V.Sa, autorização para abertura de processo de dispensa de licitação para a aquisição deste material para o período de seis (6) meses, conforme disposto abaixo (Anexo I). A epidermólise bolhosa é uma doença genética rara e complexa, caracterizada pela fragilidade da pele e das membranas mucosas, resultando na formação de bolhas em resposta a traumas mínimos, como atrito ou pressão. Não existe cura, o tratamento de EB consiste na limpeza das lesões, aplicação de curativos especiais, uso de antibióticos para prevenir infecções e analgésicos para aliviar a dor, controlar os sintomas, prevenir complicações e melhorar a qualidade de vida do paciente. Atualmente a Célula de Atenção à Pessoa com Deciência e outras Necessidades Essenciais - CEDEF, atende indiretamente dezenove (19) pacientes portadores de EB oriundos do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, isto demanda da CEDEF recursos nanceiros e - o gerenciamento de Atas de registro de preços (ARP) para aquisição de curativos essenciais para o tratamento destes pacientes. A CEDEF dispensa atual mente cinco (5) tipos curativos especícos, totalizando aproximadamente mil seiscentos e cinco (1.605) curativos/mês, adquiridos através de ARP, contudo, faz-se necessário a conclusão de processos licitatórios / Pregões eletrônicos prolongados, até que estas ARPs estejam disponíveis e habilitadas para o processo de aquisição. VALOR GLOBAL: R$ 361.371,36 ( trezentos e sessenta e um mil trezentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27782 - 24200904.10.302.171.20588.03.339032.1.5009100000.0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: DELTA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; QUEBEC COMERCIAL LTDA; G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ; DISPENSA: 25/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 25/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 490/2024

PROCESSO Nº: 24001.088310/2024-81 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de EQUIPO BOMBA PARENTERAL, USO EM BOMBA DE INFUSÃO LINEAR, PVC COM SEGMENTO DE SILICONE OU TUBO SILICONIZADO MEDINDO 1,50M NO MÍNIMO, CAMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL, FILTRO DE PARTÍCULAS E BACTERIOLÓGICO, FILTRO DE AR, INJETOR LATERAL PARA INÚMERAS PERFURAÇÕES, PINCA ROLETE, PONTA DISTAL LUER COM CONECTOR LUER LOCK, USO NA INFUSÃO DE LÍQUIDOS EM VIAS PARENTERAIS, FABRICADO COM MATERIAL ATÓXICO, ESTÉRIL , de acordo com as especicações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a nalidade de abastecimento das unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Considerando que trata-se de material essencial, visto que é utilizado em diversos procedimentos no ambiente hospitalar, principalmente os de cunho de alta e média complexidade, como na infusão de medicamentos endovenosos. A falta de EQUIPO PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO podem ter várias repercussões em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) e na qualidade do atendimento médico como: impacto nas cirurgias, aumento de custos, impacto na qualidade do atendimento, atrasos no tratamento; VALOR GLOBAL: 6.962.112,00 ( seis milhões novecentos e sessenta e dois mil e cento e doze reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 e 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: LABORATÓRIOS B BRAUN SA . DISPENSA: 26/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 26/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231423 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “ORTESE E PROTESE (CADEIRAS DE RODAS E CARRINHO)” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231423 – SESA. IV – ITEM(NS): HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA: ITEM 4: QUANT.: 990; VALOR UNITÁRIO: R$ 465,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 460.350,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$. 460.350,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231969 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência - do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231969 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRE SENTACOES LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 255; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000; VALOR TOTAL: R$ 153.000,00; ITEM: 6; QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 525,0000; VALOR TOTAL: R$ 28.875,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 181.875,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE