DOE 25/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 151 - SÉRIE 3 ANO XVI, datado de 12 de fevereiro 2024, que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N.º DO PROCESSO: 43022.008321/2024-00 – INTERESSADO: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS S.A: Onde se lê: “24.ª (21/11/22 a 22/11/2022)...”. Leia-se: “24.ª (21/10/22 a 20/11/2022)...”. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
COMUNICADO DO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2019
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, torna público a prorrogação de prazo do Edital Nº01/2019 para Credenciamento de Operadoras de Plano Odontológico, cujo término de sua vigência passa a ser 04/12/2026. Os interessados deverão acessar o endereço eletrônico (www. cagece.com.br), onde poderão obter o regulamento e demais informações. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0098/2021
I – ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0098/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art.72, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 125, caput e art. 126, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece 2018 e a cláusula oitava, subclásula 8.3. do contrato estatal - Processo nº 0663.000201/2024-09-Cagece. VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 17.427.206,40 (dezessete milhões quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos e seis reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 01 de novembro de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da presidência, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Pedro Tiago Ramalho De Lemos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº133/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2024. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Adeline de Araujo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se..