DOE 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 31

PORTARIA CC 0009/2024-SECITECE O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.956 de 17 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR GLEUMA DE FREITAS SOUSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 15 de outubro de 2024. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2024 RESULTADO FINAL

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, declara com base na resolução da Comissão de Seleção do Chamamento Público para Contratação de Organização Social Qualificada especializada na prestação de serviços para desempenhar ações na Esfera da Educação Profissional e Tecnológica, Inovação e Empreendedorismo, Transferência de Tecnologia e Popularização da Ciência, visando a capacitação de mão de obra e o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Ceará, que tornou público o resultado final do certame, declarando o INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO (CENTEC) como vencedor . Declara, ainda, que a documentação original da referida seleção encontra-se arquivada na Coordenadoria de Inovação e Empreendedorismo da SECITECE. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº08/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: ANTÔNIO JEFFERSON MANGUEIRA SALE ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 28/07/2025; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Antônio Jefferson Mangueira Sales, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº18/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: RESOURCIFY LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 26/07/2025; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Breno Chaves de Castro, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2024

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ,; V - ENDEREÇO: Rua Frei Orlando n° 311– Sala A, CEP 60.425-290 Bairro: Bom Futuro, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 025/2024; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 31022.001717/2024-20 III. Nas normas do arts. 54 e 65, inciso II alínea “d”, todos da lei Federal n° 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil ; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato n°025/2024 em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação e cesta básica, conforme a Convenção Coletiva do Trabalho CE 000127/2024; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato em decorrência da Convenção Coletiva do Trabalho CE 000127/2024, passa no que toca ao valor mensal atual é de R$ 18.074,27 (dezoito mil e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos) para valor repactuado R$ 19.072,04 (dezenove mil e setenta e dois reais e quatro centavos). O valor da diferença mensal é de R$ 997,77 x 12 meses= R$ 11.973,24 (onze mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). Deste modo o valor do aditivo de repactuação é de R$ 11.973,24 (onze mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral,12 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Leonardo da Silva Braga Pela contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 043/2024

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisições de computadores desktops, estações de trabalho e monitores de vídeo , contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso (Item 8 e 10), de acordo com as especificações previstas no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, a Ata de Registro de Preços n° 2024/06525, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza Ce. VIGÊNCIA: 11/11/2024 A 11/11/2025.. VALOR GLOBAL: R$ 265.908,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e oito reais), pagos em Conforme Cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (01476) 31200002.12.364.241.10479.11.449052.1.500910000.0. (20550) 31200002.12.364.241.10479.05 .449052.1.500910000.0.. DATA DA ASSINATURA: Sobral,11 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto Procurador da empresa Dell Computadores do Brasil Ltda CONTRATADO. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 215, fl. 21, série 3, ano XVI, que publicou a Portaria 2651/2024. Onde se lê: [...] JOSE SINVAL DOS SANTOS FILHO ANALISTA DA GESTAO EM EDUC. SUPERIOR, 02 300823.0-3 27/11/2024 a 28/11/2024 FORTALEZA/ QUIXADA-QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 01 e ½ 197,15 [...] Leia-se: [...] JOSE SINVAL DOS SANTOS FILHO ANALISTA DA GESTAO EM EDUC. SUPERIOR, 02 300823.0-3 27/11/2024 a 28/11/2024 FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM-QUIXADA/ FORTALEZA 01 e ½ 197,15 [...] Fortaleza, 23 de outubro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº373/2024 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o(s) ESTAGIÁRIO(S) relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 07 de outubro 2024, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio-transporte autorizada pela Portaria nº249/2023, publicada no DOE de 06 de outubro de 2023. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2024.

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Registre-se e publique-se.