DOE 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº373/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº376/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO MARCÍLIO DE MELO , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300003-6-6, desta Secretaria, a viajar as cidades de Quixeramobim, Viçosa do Ceará e Marco - CE, nos períodos de 12 a 14/11/2024, 26 a 28/11/2024 e 02/12 a 04/12/2024, a fim de participar de Curso de Sistema Estratégico para Assessoramento ao Irrigante – SEA e acompanhar e orientar a condução de unidades demonstrativas de Mandioca, concedendo-lhe 7,5 (sete) diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (Cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 985,72 (Novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº378 /2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AFONSO RODRIGUES FERNANDES , ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 000188-1-3, desta Secretaria, a viajar as cidades de Viçosa do Ceará e Marco - CE, nos períodos de 26 a 28/11/2024 e 02/12 a 04/12/2024, a fim de acompanhar e orientar a condução de unidades demonstrativas de Mandioca, concedendo-lhe 5,0 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (Cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 657,15 (Seiscentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSOS Nº21001.004732/2024-14**

AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA Concluídos os trabalhos por parte da Comissão Especial para Seleção, designada conforme Portaria de nº 259/2024, referente ao Edital 07/2024, com lotes de interesse, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRODUÇÃO, TRANSPORTE E ENTREGA DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA PARA O PROJETO HORA DE PLANTAR DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, informamos que foram vencedoras as seguintes empresas: 1 - F MACIANO BEZERRA AGROPECUÁRIA-ME, CNPJ n°: 19.680.571/0001-42, neste ato, representada por: FRANCISCO MACIANO BEZERRA, CREDENCIADA ao fornecimento de até 1.194.328, perfazendo um total de R$ 346.355,06 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos); 2 - FRANCISCO JARDEL LEMOS DE CASTRO ME, CNPJ n°: 32.559.945/0001-34, neste ato, representada por: FRANCISCO JARDEL LEMOS DE CASTRO, CREDENCIADA ao fornecimento de até 1.194.328, perfazendo um total de R$ 346.355,06 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos); 3 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, CNPJ n°: 12.983.739/000140, neste ato, representada por: FRANCISCO CARLOS ELOY, CREDENCIADA ao fornecimento de até 1.194.448, perfazendo um total de R$ 346.389,86 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos); 4 - COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, CNPJ n°: 17.071.170/0001-60, neste ato, representada por: JAQUELINE SOUSA UCHÔA, CREDENCIADA ao fornecimento de até 1.194.328, perfazendo um total de R$ 346.355,06 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos); 5 - AGROPECUÁRIA MATA BRANCA LTDA, CNPJ n°: 13.945.066/0001-04, neste ato, representada por: PAULO GEOVANY OLIVEIRA ALENCAR (PROCURADOR), CREDENCIADA ao fornecimento de até 1.194.328, perfazendo um total de R$ 346.355,06 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos); 6 - AGROMACE COMERCIO AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ n°: 10.174.826/0001-20, neste ato, representada por: JOANES DE SOUZA BEZERRA, CREDENCIADA ao fornecimento de até 1.194.328, perfazendo um total de R$ 346.355,06 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos); 7 - R J C DOS REIS FILHO AGROPECUÁRIA - ME, CNPJ n°: 24.638.038/0001-52, neste ato, representada por: RAIMUNDO JOSÉ COUTO DOS REIS FILHO, CREDENCIADA ao fornecimento de até 1.194.328, perfazendo um total de R$ 346.355,06 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos); 8 - PARASSATU COMERCIO & SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ n°: 33.019.272/0001-92, neste ato, representada por: FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA (PROCURADOR), CREDENCIADA ao fornecimento de até 445.258, perfazendo um total de R$ 129.124,76 (cento e vinte e nove mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos); 9 - AGROFLORESTAL OURO VERDE ME, CNPJ n°: 35.430.819/0001-73, neste ato, representada por: LEVI AGUIAR CAMURÇA, CREDENCIADA ao fornecimento de até 1.194.328, perfazendo um total de R$ 346.355,06 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos); Fortaleza, 13 de novembro de 2024. Roberto Virgínio e Sousa Membro da Comissão 259/2024 Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações; e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, as demais disposições legais aplicáveis e o mais que consta dos autos do processo, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente seleção para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei. Encaminhe-se o presente processo a Assessoria Jurídica, para as devidas providências de publicação e elaboração de contratos. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.

Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSOS Nº21001.004731/2024-70

AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA Concluídos os trabalhos por parte da Comissão Especial para Seleção, designada conforme Portaria de nº 259/2024, referente ao Edital 06/2024, com lotes de interesse, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADAS NA PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, ARMAZENAMENTO, EMBALAGEM E TRANSPORTE DE SEMENTES PARA O PROJETO HORA DE PLANTAR DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.O ESTADO DO CEARÁ, informamos que foram credenciadas as seguintes empresas: 1 - A O S COMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES LTDA, CNPJ n°: 36.696.816/0001-49, habilitada ao fornecimento de até 40.000 kg do Lote 03 - Feijão Caupi; 80.000 kg do Lote 04 - Milho Híbrido e 35.000 kg do Lote 11 - Sorgo Forrageiro, perfazendo um total de R$ 1.325.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil reais); 2 - ADAUTO CESAR FERREIRA MACHADO, CNPJ n°: 10.893.711/0001-96, habilitada ao fornecimento de até 200.040 kg do Lote 04 - Milho Híbrido, perfazendo um total de R$ 1.600.320,00 (um milhão, seiscentos mil, trezentos e vinte reais); 3 - AGRIPLANT SEMENTES EIRELI, CNPJ n°: 18.661.952/0001-11, habilitada ao fornecimento de até 220.000 kg do Lote 04 - Milho Híbrido e 12.000 kg do Lote 11 - Sorgo Forrageiro, perfazendo um total de R$ 1.844.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil reais); 4 - AGRONORDESTE LTDA, CNPJ n°: 63.342.968/0001-16, habilitada ao fornecimento de até 145.000 kg do Lote 04 - Milho Híbrido