DOE 18/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SOBRAL, 12 de novembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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PORTARIA COADM NÚMERO: 517 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 12 de novembro de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM 520/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA , ocupante do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Educação em Tempo Integral, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n°161413-1-3, a viajar** à cidade de Brasília/DF no período de 16 a 18 de Dezembro do corrente ano, a fim de participar do Workshop EMTI promovido pelo Ministério da Educação - MEC, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas, alimentação e diárias para hospedagem serão custeadas pelo Ministério da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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PORTARIA COADM Nº521/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANANDREY CUNHA da EEM FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, CREDE 4, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 97939160, a viajar a cidade de Belém (PA) no período de 22 a 25 de outubro do corrente ano, a fim de participar do III CONGRESSO NACIONAL DO PROFHISTÓRIA, concedendo-lhe 3(três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando o valor de R$ 1.676,61 (um mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos), ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), passagens terrestres no trecho CAMOCIM/ FORTALEZA/CAMOCIM no valor de R$217,11 (duzentos e dezessete reais e onze centavos) e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/BELÉM/ FORTALEZA no valor de R$1.335,99 (um mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos) de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM Nº522/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO EUGÊNIO RIFANE DE SOUSA , ocupante do cargo de Orientador da Célula de Desenvolvimento do Tempo Integral CEDTI/ COETI, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 30204719, a viajar à cidade de Brasília-DF no período de 16 a 18 de Dezembro do corrente ano, a fim de participar do Workshop EMTI promovido pelo Ministério da Educação - MEC, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas, alimentação e diárias para hospedagem serão custeadas pelo Ministério da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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PORTARIA COADM NÚMERO: 523/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.