DOE 18/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº313-D/2024-GS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº314-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICTOR LEANDRO BARROS LAGO , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 404.910-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 11 à 18/11/2024, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 345/2024, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº315-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 344/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº315-D/2024-GS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº316-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO CAPELO FONTELES , ocupante do posto de Tenente Coronel, matrícula nº 108.106-1-2, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 10 e 11/11/2024, com a finalidade de realizar translado da aeronave da CIOPAER, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 341/2024, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescido de 35%, perfazendo um total de R$ 177,43 (cento e setenta e sete reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2022 – SSPDS - PRÉ RESERVA N°1354036

I - ESPÉCIE: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2022 (SACC 1247545); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A . – CNPJ N.º 83.472.803/0001-76; V – ENDEREÇO: Rua Sofia Quint de Souza, 167, Capoeiras, em Florianópolis – SC, CEP: 88.085-040; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante da Inexigibilidade de Licitação nº 2022.0004-SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo art. 57, §1º, inciso II, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o NUP 10001.011911/2024-91; VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 60/2022-SSPDS (SACC nº 1247545), com início em 08 de dezembro de 2024 e término em 07 de dezembro de 2025, cujo objeto contratual visa a execução de serviços de Migração da plataforma atual EasyCall (Plataforma de comunicação por voz em CALLCENTER – Teleatendimento 190 CIOPS/SSPDS CE), para Plataforma web Interact (Plataforma de comunicação web, usada para o atendimento de chamados, por voz, chat ou e-mail, em CALLCENTER – Teleatendimento 190 CIOPS/SSPDS CE) e remanejamento da mesma para novo prédio do CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CISP, com as especificações técnicas contidas na Inexigibilidade de Licitação nº 2022.0004-SSPDS; IX – VALOR GLOBAL: Permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: 08/12/2024 a 07/12/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII – DATA: 12 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Milton João de Espíndola - Representante Legal da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 12 de novembro de 2024.

Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2024 – SSPDS - PRÉ RESERVA N°1353328

I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024 (SACC 1303736); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: VIBRA ENERGIA S.A . – CNPJ N.º 34.274.233/0001-02; V – ENDEREÇO: Rua Correia Vasques, nº 250, Bairro: Cidade Nova, CEP:20.211-140, Rio de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução