DOE 12/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024

(VINTE E CINCO), e será pago em 2 (DUAS) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: CRISTIANE LIMA ARRAIS - CONTRATANTE – CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- PATRICIA REGINA NASCIMENTO FERREIRA, 02- FABRICIO MAIA MOTA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130639/2024-27/ IG: 1351853

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22 com o endereço Rua Praça da Matriz, nº 666, Bairro Centro, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: AILTON PIRES ALVES , CPF 770.603.423-20; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 08/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.130639/2024-27 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, ADEQUAÇÃO DE UM AMBIENTE PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, ADEQUAÇÃO DO MULTIMEIOS E ADEQUAÇÃO DE LEI, da EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 28/10/2024 até 26/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE – AILTON PIRES ALVES – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ANA CLÁUDIA DE PINHO FERREIRA, 02- FRANCISCA LYLIANNE GALDINO PEREIRA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001130138/2024 41 IG 1350135

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, com o endereço em Rua Tenente Pedro Cruz, nº500, o bairro: Empréstimos Município de Varjota/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) AIRLES MARIA MELO SALES; III - ENDEREÇO: Varjota/CE; IV - CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS , inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CLEIDE GOMES MARTINS; V - ENDEREÇO: Varjota/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/12185 publicado no DOE de 25/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.130138/2024-41, regulamentado no art 124, inciso I, alínea b c/c art.125, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Varjota/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, da Escola EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – AIRLES MARIA MELO SALES CONTRATADA - CLEIDE GOMES MARTINS TESTEMUNHAS: 01-GLEICE ALEXANDRA SOUSA XAVIER , 02-JOANA EPAMINONDAS SILVA FERREIRA. 08 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001126780/2024 25 IG 1350171

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM VIVINA MONTEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, Rua Dr Inácio Dias nº 1291, Bairro: Centro – CEP:63.430-000 – Icó/CE dora vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra Diretora Talita Lima da Silva; III - ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ HILTON CORREIA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 42.778.763/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Hilton Correia; V - ENDEREÇO: Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/07168 publicado no DOE de 28/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001126780202425, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de gêneros de alimentação - água mineral, da EEM VIVINA MONTEIRO, conforme orçamento de despesas anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.417,26 (Seis mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e seis centavos) que representa 12% (Doze inteiros por cento) e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMENECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Talita Lima da Silva CONTRATADA - José Hilton Correia TESTEMUNHAS: 01 - Maciel Francisco da Silva, 02 - Aline Maria do Nascimento de Sousa Siqueira. 08 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132411/2024-71/ IG: 135206100

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0008/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0339-96, com o endereço RUA PROFESSOR CAVALCANTE, nº 669, o bairro: Centro, Município SENADOR POMPEU/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador o Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/24697 e Termo de Participação nº 2024/0017, publicado no DOE de 25/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.132411/2024-71, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.716,00 (quatro mil, setecentos e dezesseis reais), que representa 24,83% (vinte e quatro vírgula oitenta e três por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA - CONTRATANTE – Maria Eliana Gomes de Oliveira – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR