DOE 12/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 33

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130911/2024-79/ IG: 1352822

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL SENADOR ALMIR PINTO, estabelecida a Rua Santos Dumont, nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 13.689.389/0001-76, com sede à Rua Salustiano Ribeiro Guimarães, Nº 63, Bairro Centro, Município Palmácia/CE, CEP 62.780-000 representado neste ato pelo Sr. Francisco Alex Martins Silvano; V - ENDEREÇO: Palmácia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica: 2024/045960, Termo de Participação: 09/2024, Contrato: 02/2024; processo: 22001.023575/2024-17, publicado no DOE de 02/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.130911/2024-79, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato 02/2024 , que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA), da Escola EEMTI SENADOR ALMIR PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.310,24 (quatro mil, trezentos e dez reais e vinte e quatro centavos), que representa 25,00 % (Vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE – Francisco Alex Martins Silvano – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Luiza Duqueza Eloi Garantizado, 02- Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131412/2024-07/PRÉ-RESERVA: 1353472

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PATATIVA DO ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0771-87, com o endereço Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS; III - ENDEREÇO: Assaré/CE; IV - CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , com sede na Rua José Maria Veras, n° 2267, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 9975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araujo Monteiro; V - ENDEREÇO: Assaré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/18818 publicado no DOE de 24/10/2024 e de acordo com o processo nº 220001.131412/2024-07, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Assaré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Serviços de Terceiros – Fornecimento de Alimentação, da Escola EEM Patativa do Assaré, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 999,50 (Novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), que representa 25 % (vinte e cinco), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL, 02- FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001129669202491/PRE-RESERVA : 1349951

I - ESPÉCIE: I TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0624-06, município de Crato/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE , inscrita no CNPJ sob nº 37.954.887/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Leite de Sousa; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº0002/2024 publicado no DOE de 09/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.129669/2024-91, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Gêneros de Alimentação da Agricultura familiar, da Escola EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.167,36(Sete mil cento e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), que representa 16,79% (dezesseis vírgula setenta e nove por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Wilka Gonçalves dos Santos , CONTRATADA-Rodrigo Leite de Sousa. TESTEMUNHAS 01-Jessica Marques da Silva , 02-Dianne Maria Xenofonte de Araújo. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.121074/2024-97/PRÉ-RESERVA: 1351183

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0197-30, com o endereço na Rua José Januário Pinto, S/N, o bairro: Cágado, Município de Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Andreson Araujo Gonzaga; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/20554 publicado no DOE de 06/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.121074/2024-97, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de Gêneros de alimentação, do COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.415,10 (Seis mil e quatrocentos e quinze reais e dez centavos), que representa 15,58% (quinze inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE – Andreson Araujo Gonzaga – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIANA VIEIRA SOARES, 02- REGINA CÉLIA GOMES FERREIRA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131601/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1351844

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0210-41, com o endereço Rua Francisco Firmino, nº 293, Bairro Centro, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Roberto Rodrigues Silva; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: WWLL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS