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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/11/2024 · pág. 36

DOE 11/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº1410/2024 NUP 10041.005269/2024-35 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, TUTORAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO QO PM/BM - 2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005269/2024-35, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1410/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO QO PM/BM - 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
VALDENIO
GOIANA MELO
00060616 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 GESTÃO DE PESSOAS E MATERIAL 18 01/10/2024 a
31/10/2024
R$ 1.389,96
ANTONIO LINCOLN
ARAUJO BATISTA
15183616 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 GESTÃO DE LICITAÇÕES,
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
E CONVÊNIOS
18 01/10/2024 a
31/10/2024
R$ 1.389,96
JANO EMANUEL
MARINHO
09898514 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
DE OFICIAIS - CAO QO PM/
BM - 2024... GRUPO - 1
40 05/10/2024 a
30/10/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO TULIO
STUDART DE
CASTRO FILHO
00009415 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 GERENCIAMENTO DE PROJETOS
OPERACIONAIS INTEGRADOS
10 08/10/2024 a
23/10/2024
R$ 1.390,00
CLEONARDO DE
MESQUITA GOES
15134011 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 INTRODUÇÃO À
GOVERNANÇA PÚBLICA
6 22/10/2024 a
29/10/2024
R$ 648,66
WEIBSON BRAGA JUNIOR 00015210 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DE SEGURANÇA
10 09/10/2024 a
30/10/2024
R$ 1.081,10
HUMBERTO MAIA
COSTA FILHO
00067318 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR 12 09/10/2024 a
30/10/2024
R$ 926,64
GERLUCIO HENRIQUE
VIEIRA
11701817 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 COMANDO, CONTROLE
E COMUNICAÇÃO NA
SEGURANÇA PÚBLICA
12 09/10/2024 a
30/10/2024
R$ 741,36
EFETIVIDADE INSTITUCIONAL
ALINE MEDEIROS
PINHEIRO
30119355 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DE DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA NO ÂMBITO DA
SEGURANÇA PÚBLICA
6 14/10/2024 a
28/10/2024
R$ 463,32
ANDRÉ FRANCO
DE FREITAS
30057112 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 INTELIGÊNCIA E
CONTRAINTELIGÊNCIA NA
SEGURANÇA PÚBLICA
8 14/10/2024 a
28/10/2024
R$ 617,76

TOTAL DE H/A PORTARIA: 140

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.737,56


PORTARIA Nº1411/2024 NUP 10041.005261/2024-79 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005261/2024-79, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1411/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LUTIANI DA SILVA
RODRIGUES
15134313 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES –
CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 2
40 01/10/2024 a
31/10/2024
R$ 3.088,80
WELLINGTON
FERNANDES NOGUEIRA
134.875-1-0 MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES –
CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 2
40 01/10/2024 a
31/10/2024
R$ 3.088,80
JOSENIR DE LIMA
PEREIRA
00076112 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 6 11/10/2024 a
25/10/2024
R$ 463,32
LEANDRO GOMES PIRES 300.404-3-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 INSTRUÇÃO GERAL - II 15 01/10/2024 a
17/10/2024
R$ 1.158,30
FELIPE DE ALMEIDA
FERMON VIANA
30180119 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12 01/10/2024 a
16/10/2024
R$ 741,36
SYDIEGO ALVES
PEREIRA
300.240-1-X INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 6 24/10/2024 a
25/10/2024
R$ 185,34
PATRICIO ALVES
DE ABREU
307.095-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
26 02/10/2024 a
18/10/2024
R$ 2.007,72
FRANCISCO ELMAR
SANTOS DE AGUIAR
308.806-7-6 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 6 11/10/2024 a
25/10/2024
R$ 370,68
YAGO LOPES DE MELO 300383-5-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 6 24/10/2024 a
25/10/2024
R$ 463,32
MAIKON ROQUE
CORDEIRO
308724-4-4 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12 01/10/2024 a
16/10/2024
R$ 741,36
TIAGO LIMA DE
CARVALHO
308882-7-8 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 ORDEM UNIDA - II 14 02/10/2024 a
25/10/2024
R$ 432,46
ALANO DE MORAIS
CORREIA
15134917 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 16/10/2024 a
24/10/2024
R$ 463,32
JEFFERSON SILVEIRA
DO NASCIMENTO
30877659 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6 01/10/2024 a
10/10/2024
R$ 463,32
JORGE LUIS
SOUSA COSTA
13628017 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
12 01/10/2024 a
24/10/2024
R$ 741,36