DOE 11/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – 12.08.001/2024 - SRP A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PARTIR DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR,WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/CE. A ABERTURA DA SESSÃO ACONTECERA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09H00MIN. A LICITAÇÃO OCORRERA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O N.º 12.08.001/2024 - SRP, COM FINS O OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE . INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024103001-CP A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 08:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2024103001-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO ENTROCAMENTO DA BR-116 SENTINDO À VELHA JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO** . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW. TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 08 DE NOVEMBRO DE 2024. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 SEINFRA – A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o contrato N° 08.02.2023-002, oriundo do Tomada de Preços Nº 013/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de 04 (quatro) passagens molhadas nas Localidades de Betânia, Queimadas, Apuí e Rua SDO Bairro José Rosa na Sede do Município, conforme termos do convenio nº 265/2022, MAPP nº 2130 firmado entre a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceara e a Prefeitura Municipal de Crateús, em seu Quinto Termo de Aditivo, acresce ao Valor Global do Objeto Contratual o Valor de R$ 127.402,19 (Cento e Vinte e Sete Mil Quatrocentos e Dois Reais e Dezenove Centavos), passando o Valor Original de R$ 1.927.349,85 (Um Milhão Novecentos e Vinte e Sete Mil Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos) para o VALOR GLOBAL de R$ 2.054.752,04 (Dois Milhões Cinquenta e Quatro Mil Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Quatro Centavos). O presente contrato encontra amparo no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” parágrafo 1° da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores . CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura. CONTRATADA: R CANUTO ENGENHARIA EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Amanda Rodrigues Canuto. Crateús-CE, 08 de Novembro de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – TERMO DE ERRATA - CONCORRÊNCIA nº 2705.01/2024, CONTRATO Nº 2506.01/2024. O Setor de Licitação, através da Agente de Contratação do Município de Baturité/CE, e o Ordenador de Despesas da FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO, através da FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições, vem tornar público e oficializa sobre errata na CONCORRÊNCIA nº 2705.01/2024, CONTRATO Nº 2506.01/2024, cujo objeto é SERVIÇOS DE ENGENHEIRA PARA OBRA DAS SALAS DIGITAL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ANEXO I, conforme projeto e orçamento em anexo e na proposta de preços da CONTRATADA, parte integrante deste processo, vem RETIFICAR, que, ONDE “LÊSE: SERVIÇOS DE ENGENHEIRA PARA OBRA DAS SALAS DIGITAL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/ CE, CONFORME ANEXO I, conforme projeto e orçamento em anexo e na proposta de preços da CONTRATADA, parte integrante deste processo. LEIA-SE: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DAS SALAS DIGITAL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ANEXO I, conforme projeto e orçamento em anexo e na proposta de preços da CONTRATADA, parte integrante deste processo

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato N° 20240549 - Pregão Eletrônico N°. PE041.2024SEDUC. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da Rede Publica escolar do Município São Gonçalo do Amarante – Ce. O Presente contrato tem o Valor Global de R$ 491.854,29 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Vigência Contratual: a partir da data de sua assinatura e Vigorará Até 10 de setembro de 2025. Dotação Orçamentaria: Exercício 2024 Atividade 0601 12 365 0080 2.036 Programa Alimentação Escolar - Ensino Infantil - Pré-Escola, Atividade 0601 12 361 0080 2.031 Programa Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Atividade 0601 12 366 0085 2.041 Programa Alimentação Escolar - Ensino de Jovens e Adultos, Atividade 0601 12 367 0085 2.043 Programa Alimentação Escolar - Ensino Especial, Atividade 0601 12 365 0085 2.039 Programa Alimentação Escolar - Ensino Infantil - Creche, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de Impostos e Transferências – Educação, 1552000000 Transferência de Recurso do PNAE, 1571000000 Transferências do Estado referentes a Convenio. Signatários: Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação, representado(A) pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Cleane Pontes de Queiroz e do outro lado a empresa Comercial Eficaz LTDA, Representado(a) Pelo(a) SR.(a) Maria Elizeuda da Penha. Data de Assinatura do Contrato: 10 de Setembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Edital Retificado - Concorrência Eletrônica Nº 10.009/2024 - CE. A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 10.009/2024-CE, com fins à contratação de empresa para realizar reforma e ampliação da praça Antônio Correia Viana – Parque Tijuca em Maracanaú, Ceará, a ser realizada às 09:00 (nove) horas do dia 11 de novembro de 2024, teve correções na planilha orçamentaria, conforme CI n° 10.11.06.01/2024/GAB/SEINFRA/PMM. Em virtude da retificação efetuada, a nova data de sessão de abertura, será às 09:00 (nove) horas do dia 20 de dezembro de 2024, e às 09:00 (nove) horas no dia 23 de dezembro de 2024 será dado início a sessão de disputa, assim como, a data da visita técnica, caso queira, será remarcada para até o dia 17 de dezembro de 2024, conforme determina o item 14.4.4.3.1.1 do presente edital. O edital retificado poderá ser obtido no endereço eletrônico www.bll.org.br. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Odilon Saldanha Pinto Neto - Presidente da CEL II. Maracanaú, Ceará, em 08 de novembro de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 029/2024-SEDUC – Objeto: Aquisição de material didático para o Ensino Infantil e Fundamental I e II de toda a rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE, – Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com. br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura: 27/11/2024 – Horário: 08H30MIN – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 08/11/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.**