DOE 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.129729/2024-75/PRÉ-RESERVA: 1345392

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida à Rua 719, nº100, Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de FORT ELEZA/CE, CEP 60.531-710, Telefone (85) 3101-5683, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO situado à Rua: RODOVIA LUIZ NERY NUNES DE MIRANDA , n.º 3558 , Bairro TOCO, município de CAUCAIA/CE, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020. FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 68.760,00 (SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E ZERO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES - CONTRATANTE – RODRIGO ARAUJO SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JONAS ROBERTO MAGALHÃES ARAÚJO, 02-CLEIA MARIA RODRIGUES PINHEIRO. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001109701202411/PRE-RESERVA : 1348499

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO,Município de Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0459-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvio Cezar de Castro e Santos CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA - COOPALC , inscrita no CNPJ sob n.º 17.185.231/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.425,00 (TREZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silvio Cezar de Castro e Santos , CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO e TESTEMUNHAS 01-Paulo Ricardo Santos de Sousa , 02-Francisco Tiago da Costa Teixeira. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099481/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1345392

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida à Rua: 719, nº100, Bairro: Conjunto Ceará, Município de Fortaleza /CE, CEP 60.531-710, Telefone (85) 3101-5683, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antelviana Bezerra de Menezes. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE situado à Rua: Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo , n.º s/n , complemento: km 04 , Bairro: Toco município de Caucaia/CE, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/01. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 143.197,60 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.3 39030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES- CONTRATANTE – RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JONAS ROBERTO MAGALHÃES ARAÚJO, 02-CLEIA MARIA RODRIGUES PINHEIRO . Fortaleza, 05 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001025896202448/PRE-RESERVA : 1346443

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PAULO FREIRE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0476-01, neste ato representada pela Sra Sérgina Araújo de Alencar Brasileiro CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28,representado neste ato pelo Sr. Marcos Rodrigues de Lemos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/0016, Termo de Participação nº 2024/22857, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/0016, Termo de Participação nº 2024/22857 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/0016e Termo de Participação nº 2024/22857, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 531,00 (Quinhentos e trinta e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sérgina Araújo de Alencar Brasileiro , CONTRATADA-Marcos Rodrigues de Lemos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.

COORDENADORA/ASJUR

Ana Talita Ferreira Alves