DOE 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.122180/2024-98/PRÉ-RESERVA: 1347576

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CCI, situado na Rua 15 de Novembro S/N, São Miguel em Juazeiro do Norte - CE, Telefone: (88) 3566-4003 inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0808-03, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora Sra. Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA: AE COMÉRCIOS E SERVIÇOS , com sede na Rua 70, nº 767, Bairro Conjunto Senador Carlos Jereissati II, Pacatuba –CE, CEP: 61.814-300, Fone: (85) 9.9639-0702 / (85) 9.8768-1393, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sua Administradora a Sra. Edilane dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26957, Termo de Participação nº 21/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26957, Termo de Participação nº 21/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26957 e Termo de Participação nº 21/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.040,00 (Oito mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Machado Beserra - CONTRATANTE – Edilane dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ianny Gomes Silva, 02- Maria Rosimeire Dias. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11280.302024/98/PRÉ-RESERVA: 1348929000

CONTRATANTE: A 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20, situada na Rua Genésio Ricarte nº 607, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4836, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0560 - 07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Cícero Pereira de Oliveira. CONTRATADA: D+COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na TV Antono Pinto, Nº 25 – Centro–Aurora/CE, CEP: 63.360-000, Fone: (88) 99239-3688, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.672.090/000106, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Dvidy Gabriel Brito Duarte. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de terceiros - outros serviços de terceiros (recepção e eventos) em favor da Crede 20, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30179, Termo de Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30179, Termo de Participação nº 20240021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30179 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$19.386,00 (dezenove mil, trezentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01.339 039.55000.1 - 24150. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira - CONTRATANTE – Dvidy Gabriel Brito Duarte – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Simone Tavares Medeiros, 02-Mariana Tiburcio Bezerra Moura. Fortaleza, 05 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108245/2024-92/PRÉ-RESERVA: 1346421

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOMÉDIOVIVINAMONTEIRO, estabelecida à Rua Dr. Inácio Dias, nº 1291, Bairro Centro, Município de Icó/CE, CEP: 63.430-000 Telefone (88) 3561-5554, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua diretora, Sra. TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVADEAGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA CNPJ: 22.717.179/0001-35, localizada em Forquilha/Distrito de Manituba, s/n, Zona Rural, na cidade de Quixeramobim, estado do Ceará, CEP: 63.800-000, representado pelo seu presidente o Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução06/2020esuas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 114.505,00 (Cento e quatorze mil quinhentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.143.20967.02.339030.55200.1 -715419 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA DA SILVA - CONTRATANTE – LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maciel Francisco da Silva, 02- Aurifrania Nunes de Sousa. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.124061/2024-70/PRÉ-RESERVA: 1349268000

CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, situada na Avenida Luciano Magalhães - CE 257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0770-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por KÁTIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: G MATOS SERVICOS LTDA , com sede à Rua Vital Brasil, nº 776, Bairro: Bonsucesso, Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.541-705, inscrita no CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28883, Termo de Participação nº 20240028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28883, Termo de Participação nº 20240028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28883 e Termo de Participação nº 20240028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo