DOE 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 37

CORRIGENDA

No Diário Oficial, SÉRIE 3, ANO XVI Nº 203, PUBLICADO EM FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024 - PAG. 40, que publicou a PORTARIA Nº 0569/2024 que RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições. Onde se lê: 1. PORTARIA Nº 0569/2024-GESPE Leia-se: 1. PORTARIA Nº 0525/2024-GESPE.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se e publique-se.

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0139/2021

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2021-DJU-CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO ENOPS-RESTOR DMC/CE , constituído pelas empresas Enops Engenharia S/A (empresa líder) e Restor Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletromecânica Ltda; V – ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei nº 13.303/16 e art. 127, I e II, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0852.000967/2024-01-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante de R$ 316.337,30 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta centavos), em percentual correspondente a 0,94 % e o decréscimo de quantitativos de serviços, no montante de R$ -6.001.399,03 (seis milhões, hum mil trezentos e noventa e nove reais e três centavos), em percentual correspondente a -17,74% sobre o valor global contratado. IX - VALOR GLOBAL: R$ 32.130.182,49 (trinta e dois milhões, cento e trinta mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA: 06 novembro de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da presidência, João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece, Carlos José Teixeira Berenhauser e Federico Jorge Lagreca, Representantes do Consórcio.

Carlos Emanuel Brito Salmito

DIRETOR DE UNIDADE DE NEGÓCIO DO INTERIOR, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 14/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.604.236/0001-62, com endereço na Rua Antônio Zanini, 387, Bairro São José, Caxias do Sul/RS, CEP: 05041-070. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo – Mobiliários de Escritório , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220003, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como no constante nos autos do processo NUP 31001.000728/2024-31. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de compra/serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 9.025,00 (nove mil e vinte e cinco reais), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/ fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.363.232.10933.03.449052.2 .7002200082.1. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela CONTRATANTE, e Marcos Ricardo Costi, Representante Legal, pela CONTRATADA.

Rafael Arruda Maia COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 15/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: MOVENORD MÓVEIS DO NORDESTE LTDA , com sede na Rua Coronel José Libanio, S/N, CE 060, KM 21, Centro, Pacatuba-CE, CEP: 61.800-000, Fone: (85) 3345.1100, inscrita no CNPJ sob o nº 05.111.625/0001-44. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo – Mobiliários de Escritório , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220003, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como no constante nos autos do processo NUP 31001.000728/2024-31 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de compra/serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.237,83 (hum mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/ fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.363.232.10933.03.449052.2.7002200082.1. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela CONTRATANTE e Gean Silva Bessa, Representante Legal, pela CONTRATADA.

Rafael Arruda Maia COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 16/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA - ME , com sede na Rua Sandra Barros Amorim, nº 195,Jardim dos Comerciários (venda nova), Belo Horizonte-MG, CEP: 32.640-000, Fone: (31)3453.1711, inscrita no CNPJ sob o nº 66.455.593/0001-99. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo – Mobiliários de Escritório , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220003, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como no constante nos autos do processo NUP 31001.000728/2024-31 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de compra/serviço. VALOR GLOBAL: R$ 10.360,00 (dez mil trezentos e sessenta reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/ fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3110 0001.19.363.232.10933.03.449052.2.7002200082.1. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela CONTRATANTE e Pierre Airam Carvalho Oliveira, Representante Legal, pela CONTRATADA.

Rafael Arruda Maia COORDENADOR JURÍDICO