DOE 06/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
3
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | CÓDIGO CONTÁBIL | UND | VALOR UNITÁRIO |
QTD | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07 | Esponja para limpeza, dupla face, sintetica, lado espuma poliuretano outro fibra sintetica abrasiva, dimensoes 100x70x20mm, variacao +/- 10mm, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, embalagem 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 0,46 | 06 | R$ 2,75 |
| 08 | Inseticida, aerossol, insetos em geral, moscas, mosquitos, baratas, formigas, nao contendo cfc - clorofluorcarbono, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, tubo 300.0 mililitros |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 7,16 | 05 | R$ 35,79 |
| 09 | Copo descartável, plástico polipropileno natural, café, capacidade 50 ml, NBR - 14.865/02, selo INMETRO, pacote 100.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$0,87 | 08 | R$ 6,97 |
| 10 | Copo descartável, plástico polipropileno natural, água, capacidade 150 ml, NBR - 14.865/02, selo INMETRO, pacote 100.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$ 3,43 | 10 | R$ 34,30 |
| 11 | Desinfetante, ação limpadora prolongada, fragrância fresca, suave, registro ANVISA, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, bombona 5.0 litros |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
BBN | R$ 5,39 | 04 | R$ 21,57 |
| 12 | Desodorizador de ar, purificador de ambientes, aerossol, dupla ação, fragrâncias diversas, não contendo cfc clorofluorcarbono, produto saneante notificado na ANVISA, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, embalagem 360.0 mililitros |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
FRASCO | R$ 8,64 | 02 | R$ 17,28 |
| Detergente, desincrustante/ desengordurante, alcalino, limpeza de equipamentos industriais, na indústria | ||||||
| 13 | alimentícia, tubulações, circuitos fechados, utensílios de cozinha e gorduras carbolnizadas, composição: tensoativo anfotérico, sequestrante/ complexante, alcalinizante, diluição 1:10 com água, PH 12,0 – 13,5, viscosidade mínima 1,5cp, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, registro na ANVISA, bombona 5.0 litros |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
BBN | R$ 34,32 | 02 | R$ 68,64 |
| 14 | Pano de copa e cozinha, mínimo 95% algodão, peso médio 70gr, alvejado, sem estampa, alta absorção, bordas com acabamento overlock, tamanho 42X70cm aberto, variação 5cm, embalagem 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 1,98 | 04 | R$ 7,92 |
| 15 | Pano de chão, tipo saco, 100% algodão, alvejado, bordas acabamento overlock, dimensões 70X50cm, variação +/-5CM, avulso 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 1,92 | 08 | R$ 15,35 |
| 16 | Papel higiênico, cor branca, 10cmX30m, neutro, rolo, folha dupla, picotada, macio, isento de resíduos tóxicos, alta qualidade, 100% fibras celulósicas virgens, ficha técnica do produto, relatório de ensaio microbiológico emitido por Laboratório, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, pacote 4.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$ 5,34 | 16 | R$ 85,44 |
| 17 | Papel toalha, 100% celulose virgem, medidas mínimas 20X21cm, interfolha, 02 dobras, folha simples, cor branca, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, laudo técnico, ficha técnica do produto, relatório de ensaio microbiológico emitido por laboratório, embalagem 2000.0 folhas |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$ 21,24 | 10 | R$ 212,40 |
| 18 | Sabonete líquido, cremoso para mãos, fragrâncias diversas, composição Lauril, éter, sulfato de sódio, tensoativo aniônico, fragrância corante espessante, conservante e essência, PH 100% 5,5 a 6,5 viscosidade mínima 600CP, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro ou notificação para cosméticos na ANVISA, bombona 5.0 litros |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
BBN | R$ 10,56 | 02 | R$ 21,11 |
| 19 | Saco para lixo, plastico, classe i, resina termoplastica virgem ou reciclada, preto, acondicionamento residuos domiciliares nao passivel de separacao, capacidade nominal 50 litros, nbr 9191, embalagem com identificacao do produto e marca do fabricante, pacote 100.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$ 8,80 | 04 | R$ 35,20 |
| 20 | Sabao, po, tensoativo biodegradavel, composicao agua, corante e branqueador optico, caixa 500.0 gramas | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$ 1,53 | 10 | R$ 15,32 |
| 21 | Água sanitaria, solucao aquosa, limpeza geral, hipoclorito de sodio ou calcio, teor de cloro ativo minimo 2,0% p/p, sem adicao de substancias corantes, detergentes e aromatizantes, embalagem com identificacao do produto e marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, registro na anvisa, bombona 5.0 litros |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
BBN | R$ 5,63 | 04 | R$ 22,52 |
| 22 | Flanela, 100% algodao, dimensoes minimas 38 x 58 cm, peso minimo 30 gr, bordas overloqueadas linhas de algodao, uso geral, avulso 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 1,28 | 05 | R$ 6,39 |
| 23 | Limpa vidro, lauril eter, sulfato de sodio, coadjuvantes, corantes, solventes, conservante, fragrancia e sequestrante, frasco plastico, gatilho pulverizador, notificação na anvisa, embalagem com identificacao doproduto e marca do fabricante,data de fabricacao, prazo de validade,embalagem 500.0 mililitros TOTAL MATERIAL CONSUMO |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
FRASCO | R$ 1,43 | 05 | R$ 7,14 R$ 1.041,04 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual nº 18.410/2023, e está vinculado ao NUP nº 68000.000479/2024-01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 01 de novembro de 2024, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Mitchelle Benevides Meire, SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE. Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.469.891/0001-02, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, bairro Meireles, CEP: 60.120-00, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, com fundamento na Portaria CC nº. 52/2024, de 10 de setembro de 2024, RESOLVE RECONHECER a dívida no valor total de R$ 12.149,78 (doze mil e cento e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), conforme memória de cálculo do Processo NUP nº. 30001.011969/2024-42, referente a diferença de Gratificação por Representação de Gabinete – GRG e Gratificação de Desempenho por Atividade de Guarda Palaciana – GDAGP do militar JOSÉ MILTON DE LIMA FILHO , Mat. 80010052 da Casa Civil, não pagas no exercício anterior (2022 e 2023), tendo em vista que na data da apresentação da militar, o sistema de folha de pagamento já se encontrava fechado. A referida despesa deve, portanto, ser custeadas como Despesa de Exercício Anterior (DEA), e pagas na Dotação Orçamentária: 0100003.04.122.421.20178.15.339092.1.5009100000.0. Observe que o presente Termo encontra-se em consonância com a justificativa da Coordenadoria Administrativo-Financeira da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2024. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CORRIGENDA AO CONTRATO Nº102/2024 – CASA CIVIL
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO a existência de erro material referente à Ordem 03, retifica a CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO, do Contrato nº 102/2024 – CASA CIVIL, firmado em 28 de junho de 2024 e publicado no DOE de 05 de julho de 2024, nos seguintes moldes: ONDE CONSTOU: CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório, para atender alguns projetos do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA - PReVio, através da Ata de Registro de Preços nº 2023/26681 – SEPLAG/CE, como abaixo especificado:
| ORDEM LOTE/ ITEM |
ESPECIFICAÇÃO | UNID. DE FORNEC. |
QUANT. | VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 03 4/21 |
Gaveteiro baixo em MDP branco,com 04gavetas, puxadores e 04 rodízio em nylon. Dim: 46,5 x 40,5 x 67cm | UNID. | 113 | R$ 566,00 | R$ 63.958,00 |
| ASSA A CONST Mobiliários de Es ravés da Ata de R ORDEM LOTE/ ITEM |
AR O SEGUINTE:CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO 3.1. Constitui objeto des critório, para atender alguns projetos do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃ egistro de Preços nº 2023/26681 – SEPLAG/CE, como abaixo especificado: ESPECIFICAÇÃO |
te contrato a O E REDU UNID. DE FORNEC. |
aquisição ÇÃO DE V QUANT. |
de Material IOLÊNCI VALOR UNIT. |
Permanent A - PReVio VALOR TOTAL |
| 03 4/21 |
Gaveteiro baixo em MDP branco,com 03gavetas, puxadores e 04 rodízio em nylon. Dim: 46,5 x 40,5 x 67cm | UNID. | 113 | R$ 566,00 | R$ 63.958,00 |
PASSA A CONSTAR O SEGUINTE: CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório, para atender alguns projetos do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA - PReVio, através da Ata de Registro de Preços nº 2023/26681 – SEPLAG/CE, como abaixo especificado:
Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA