DOEAM 10/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de dezembro de 2024 13

no repasse dos recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do termo primitivo, vigorando até 12/03/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditamento será de 13/02/2025 a 12/03/2025. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003534/2024-38 (SEDEL).

Manaus, 09 de dezembro de 2024.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 02/12/2024, Edição nº 35.357 do DOE, pág. 12, Poder Executivo - Seção II, referente ao Extrato n° 0179/2024 - SEJUSC. ONDE SE LÊ: ‘A contar de 27/08/2024 e Data da Assinatura 02/12/2024’. LEIA-SE: A contar de 26/09/2025 e Data da Assinatura: 03/12/2024. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Manaus, 10 de dezembro de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 205965

ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 042/2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do 01.079.142/0001-59, e a FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA - FEAS , CNPJ nº AMAZÔNIA , CNPJ 04.373.163/0089-02, representado por seu representante legal, o Sr. PHILIPPE ROBERT JEAN BAUZIERE. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar nº 011/2024, de autoria do Deputado Estadual Sinésio Campos, para aquisição de Material de consumo para a realização das ações desenvolvidas com adolescentes e jovens; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0003; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000598; Valor do Termo: R$200.000,00; Vigência: de 12 (doze) meses, contados de 29/11/2024 a 29/11/2025; Assinatura: 29/11/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001854 /2024-37-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 6 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Gestão n° 001 / 2021 - FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da empresa SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AGÊNCIA AMAZONENSE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEAS , e a , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , representada por seu representante legal, o Sr. BRENO PENHA SOUZA SERRA ; Objeto: O presente aditamento tem por objetivo, a dilatação por mais 12 (doze) meses de execução, a fim de atender o desenvolvimento do projeto; Valor Global: R$ 13.592.465,02 ; Valor Empenhado: R$ 429.873,81; UO: 031701; PT: 08.244.3235.2752.0001; FR: 1.761.1180.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000570; Assinatura: 22/11/2024; Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025; Processo Administrativo 01.01.031101.004902/2024-49-(SIGED-SEAS); Fundamento do Ato: Art. 116,§ e seus incisos , da Lei 8.666/93.

Manaus, 10 de Dezembro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024-SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MANAUARA - AEM. OBJETO: Prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024-SEDEL, considerando o atraso

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024-SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a BRASIL SHOWS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. OBJETO: 2° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e valor do contrato, referente ao Contrato n° 07/20224 - firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a empresa BRASIL SHOWS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, para serviços de aluguel de estrutura de eventos, sob demanda. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato será de 03 (três) meses, a contar de 11/12/2024 a 10/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003506/2024-10 (SEDEL). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0001; Natureza da Despesa: 33903914; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2024NE0000534, no valor de R$ 274.980,00 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta reais), emitida em 28/11/2024.

Manaus, 06 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa WM FIREWORKS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTAS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 11/2024/SEDEL, por mais 03 (três) meses, para a continuação da prestação de serviço sob demanda de execução de Shows Pirotécnicos para atuar nas programações organizadas por esta SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002831/2024-66 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$900.000,00 (novecentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 03 (três) meses e vigorará a partir de 26/10/2024 a 25/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 042101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0001; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: nº 2024NE0000471, no valor de R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), emitida em 23/10/2024.

Manaus, 23 de outubro de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2020-FAAR. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a AMADEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: 5° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e valor do contrato, referente ao Contrato n° 12/2020. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2024 a 30/11/2025. VALOR GLOBAL: R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002894/2024-12 (SEDEL). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2556.0001; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2024NE0000501, no valor de R$ 21.875,00 (vinte e um mil oitocentos e setenta e cinco reais), emitida em 07/11/2024.

Manaus, 07 de novembro de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 205961

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO