DOEAM 10/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 10 de dezembro de 2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 033/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. OBJETO: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, visando atender as unidades administrativas da capital e interior pertencentes à administração pública Estadual, conforme necessidades, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO Ata de Registro de Preços n.º 001/2024/SEPLAG (Lotes 009,011 e 012) - Pregão Eletrônico n.º 026/2023/ SEPLAG. VALOR: R$ 4.183.052,70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704; PT: 15.451.3300.1565.0001; Fonte: 1.754.2712.7048.0000; e ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2024NE0000677, emitida em 06/12/2024, no valor de R$ 100.000,00. O saldo restante será empenhado oportunamente. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.003601/2024-77-UGPE e Parecer Jurídico nº 319/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 10 de dezembro de 2024.

Jurídico nº 324/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 9 de dezembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 205843

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 028/2022 - UGPE, por mais 90 (noventa) dias, sem impacto financeiro ao ajuste, com término em 11/03/2025, conforme manifestação da Comissão de Fiscalização VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 11/03/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004 236/2024-18-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 322/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus,10 de dezembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#205897#14#209491/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 205897

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 028/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato nº 028/2024-UGPE, a contar da assinatura do instrumento, com amparo nos termos do inciso XII do artigo 78 e inciso II, do artigo 79, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO: Processo Administrativo Nº 01.01.043102.0031 56/2024-45-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 327/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 09 de dezembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 205844

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022- PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa OI S / A . Objeto: Prorrogação de vigência ao Termo de Contrato nº 15/2022-PCAM, por mais 12 (doze) meses, cuja finalidade é a prestação do serviço de Plataforma PABX IP em Nuvem, incluindo os recursos de acesso ao STFC com Tráfego Fixo-Fixo e Fixo-Móvel NACIONAL ILIMITADO, bem como o acesso à plataforma em nuvem via link Internet dedicado, com os serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção e treinamento, conforme especificações constantes no Projeto Básico, para atender às necessidades e interesses da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 25/11/2024. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.019676/2024-08 (SIGED). Valor Mensal: R$ 32.480,59 (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos). Valor Global : O valor total global deste aditamento é de R$ 389.767,08 (trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e oito centavos).

Manaus, 09 de dezembro de 2024.

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Secretária Municipal de Infraestrutura - SEMINF. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 002/2021-UGPE, por mais 4 (quatro) meses, e atualização de Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 03/12/2024 a 03/04/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003 873/2024-77-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 320/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 03 de dezembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 205793

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a GTEC CONSTRUÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 022/2023 - UGPE, por mais 120 (cento e vinte) dias, encerrando-se em 22/04/2025 e 02/06/2025, respectivamente, conforme justificativa Técnica da Comissão Fiscalização, que fundamentou o presente aditivo. VIGÊNCIA: 02/02/2025 a 02/06/2025. FUNDAMENTO: ProcessoAdministrativo nº01.01.043102.004265/2024-80-SIGED/UGPE e Parecer

Delegado-Geral Adjunto

Proc. 01.01.022102.024231 / 2024 - 31. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR deslocamento e o pagamento de diárias referente aos deslocamentos dos servidores PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, DPC, Mat. 156864-7 D, RODRIGO ARAUJO TORRES, DPC, Mat. 228187-2 A, JOSE ROBERTO SILVA DOS S JUNIOR, EPC, Mat. 211094-6 A, FRANCISCO CARLOS DA SILVA BASTOS, EPC, Mat. 169904-0 B, KARLA CRISTINA CAVALCANTE V G SILVA, IPC, Mat. 212288-0 A, ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat. 171174-1 A, ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat. 212310-0 A, ALDEMIR DA SILVA AQUINO JUNIOR, IPC, Mat. 212330-4A, ROGERIO DE ANDRADE, IPC, Mat. 161411-8B, ISRAEL PEDROZA DA SILVA JUNIOR, IPC, Mat. 267888-8A, WELLINGTON SANTOS BELOTA, IPC, Mat. 211578-6A, CESAR AUGUSTO CARVALHO CUNHA, IPC, Mat. 212402- 5A, ROMEU MELLO DA SILVA, IPC, Mat. 113401-9D, NORTON CARVALHO DE BARCELLOS, IPC, Mat. 171425-2A, CARLOS EIRADO RODRIGUES NETO, IPC, Mat. 155943-5B, DANIELE DA CRUZ OLIVEIRA, Ass., Mat. 264778-8 B, para se deslocarem de Manaus/AM para Coari/AM, via fluvial, pelo período de 06/11/2024 à 15/11/2024.

Manaus, 06.12.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 205866

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO