DOEAM 10/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de dezembro de 2024 15

RESOLVE:1. ATRIBUIR o Pagamento RESOLVE:1.ATRIBUI o Pagamento de Gratificação de Curso com de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco Incidência de 35% (trinta e cinco por cento) a serem calculados por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Diego Monteiro de ao servidor: Diego Monteiro de Carvalho, Matrícula: 216.815-4 I, Carvalho, Matrícula: 216.815-4 I, com efeitos financeiros a contar do com efeitos financeiros a contar do dia 23 de janeiro de 2024. dia 23 de janeiro de 2024.

• Diário do dia 03/12/2024, edição nº 35.358, caderno PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II , página 11

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, CONVOCA a servidora MARIA LUIZA PERES DE ARAUJO, matrícula nº157.914-2 A, para comparecimento ao prédio sede do DETRAN-AM, situado na Av. Mário Ipiranga nº2884-AM, 69050-030, para tratar de assuntos de seu interesse referente ao ao cumprimento de decisão judicial expedido pelo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, por meio do processo nº nº0000170-68.2024.5.11.001, no dia 18/12/2024, às 15h ,na sala da Assessoria Jurídica, munida de seus documentos de identificação originais e cópias, comprovante de residência atualizado, cartão de conta Bradesco e laudos médicos atualizados, se houver.

Manaus, 09 de dezembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

PM - AM , em Manaus, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas> Protocolo 205892

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 4008046-82.2024.8.04.0000, O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: ADRIANO SOUZA QUEIROZ , 226.746-2 A.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

ESPÉCIE: Contrato nº 005/2024-FUNESBOM; Partícipes: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: A. C. B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.; CNPJ 09.262.747/0001-92; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos tipo sedan para atender as necessidades do CBMAM; Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025; Valor mensal: R$ 31.500,00; Valor Global: R$ 378.000,00; Programa de Trabalho: 06.182.3264.1494.0001; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903308, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2024NE0000104, em 05/12/2024, no valor de R$ 24.150,00; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 022104.003348/2024-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 09 de dezembro de 2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: TAB-6A73, NOV-2486, QZQ-6B32, OAE-8J42, QZH-0G71, QZI-7H76, QZC-1A42, QZH-3G30, NOQ-6877, QZZ-2C39, NOY-2175, QZJ-3H03, QZW-3H52, QZV-4I66, PHL-0142, JXO-0951, PHD-6294, JXR-9824, QZT-1I72, NOL-6359, PHY-8I54, RFO-9D41, QZU-2I25, QZG-6H99, QZK-4B15, PHV-9G82, PHB-0368, QZK-3E36, PHN-2806, TAF-1E90, QZS-1G63, QZV-6D42, QZM-8B89, OAB-0167, JWZ-1I03, PHT-6D96, NPA-5143, QZI-9F77, QZB-6H33, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 10 de Dezembro de 2024.

Diretor Presidente do De#205932#15#209526/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 205932

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores: QZT-8I39, QZO-3H81, NNM-4443, QZZ-7E93, NOM-1793, NOU-1F71, NOX-9172, OAK-3632, NOX-0857, TAG-8F14, QZK-1I39, PHO-8564, JXV-0825, JWU-4743, OAI-1E30, QZW-8A31, QZQ-6I70, PHQ-5D07, PHY-6249, JXD-1282, OAL-2391, QZO-5E48, OAO-0732, PHN-8509, PHT-3A25, OAB-5246, QZS-8F45, PHM-4F38, TAE-7D94, QZO-9J42, JWT-7048, OAB-5289, JWT-9755, QZE-2G55, TAF-3F48, QZX-3A66, JWS-9256, PHK-5534, QZZ-0F89, PHZ-8E95, QZR-3I11, NPA-5F56, NOL-5164, NOW-2684, PHG-5536, OAE-7171, OAL-9290, NPA-7815, PHU-1I23, JXQ-8824, OAJ-8613, TAG-8A44, QZQ-6E76, TAB-3F35, RMY-3B06, QZD-0J36, QZH-3A31, PHV-4H21, PHB-2567, NOX-1123, QZR-6E26, PHI-1037, QZP-7A70, TAA-5C04, PHG-7816, PHP-7515, QZO-1G93, OAD-3083, NOS-2146, PHF-4346, JXR-5232, QZF-1D54, PHX-5G55, QZY-7C91, TAC-5E05, QZS-0A09, NPA-2E30, PHQ-3D77, QZD-5F96, TAB-5G96, JXG-1586, QZD-6I22, JXK-9912, QZY-2C21, QZV-5F59, TAF-5C18, NOM-7995, QZR-3A63, QZT-9I06, QZL-8J63, PHZ-9G94, PHO-5840, QZG-5E13, NOS-3913, PHX-7A65, OAE-7539, QZI-4G93, PHQ-5F81, PHI-8854, QZX-4I25, PHC-5398, PHT-6B24, OAJ-3618,

Protocolo 205852

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO