DOEAM 10/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 10 de dezembro de 2024

II - INCLUIR os servidores: MARCELO BARBOSA CORREA, MATRÍCULA 198.794-1A e DOMINGOS PÉRICLES VITAL AMAZONAS, MATRÍCULA 106.363-4C

III - PASSANDO A SER COMPOSTA pelos servidores a seguir relacionados, para que sob a Presidência do primeiro realizem os trabalhos inerentes ao Estágio Probatório de servidores desta Fundação

MARCELO BARBOSA CORREA, MATRÍCULA 198.794-1A; LUZENILCE DA COSTA BEZERRA, MATRÍCULA 248.611-3A e DOMINGOS PÉRICLES VITAL AMAZONAS, MATRÍCULA 106.363-4C.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA - SE , CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE .

Manaus, 09 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

EXTRATO DO 12 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO do presente contrato, por mais 01 (um) mês, sem impacto financeiro, com vigência de 09/12/2024 a 08/01/2025 para garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. VALOR: O presente aditivo não comporta adição de valores. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 105 c/c 106, I, II e III da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 01.01.028301.000916/2024-22.

Manaus, 09/12/2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 205966

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 133/2023. Processo: 01.02.016301.004755/2022-30-FAPEAM. Data de Assinatura: 10/12/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, JW - Industria de Componentes Eletrônicos LTDA, de CNPJ n.º 22.626.544/0001-04 e Walter Ricardo Brito, de CPF n.º ..***-38. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 133/2023, no período de 01/04/2025 a 01/04/2026, no âmbito do Edital n.º 011/2022.

Manaus, 10 de dezembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 220/2023. Processo: 01.02.016301.002892/2023-11-FAPEAM. Data de Assinatura: 10/12/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa FLORAMARA TELES MACHADO, de CNPJ n.º 40.833.745/0001-56. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 220/2023, no período de 19/12/2024 a 19/03/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 10 de dezembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do

Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#205964#18#209558/>

PORTARIA N ° 2219/2024/COGEP- PROCESSO: 2024.A.07615 O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 012.956-9E, Assistente Técnico, 01 (UM) mês de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2015 a 2020, no período de e 21 / 11 / 2024 a 20 / 12 / 2024 , totalizando 30 (trinta) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria.

Manaus, 25 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

ESPÉCIE: 1º Aditivo Termo ao Termo de Contrato nº 017/2023. DATA DA ASSINATURA: 29.11.2024. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e a A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 06 (seis) meses, com vigência a partir do dia 1º de dezembro de 2024, conforme Cláusula Sétima do instrumento primitivo, e o disposto no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 314.987,40 (trezentos e quatorze mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). DESPESA: Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso - 2.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa - 33903938, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2024NE0001997, em 28.11.2024. Diário Oficial do Estado. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no

Manaus 29 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 2286 / 2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1570/2024 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2024.T.07174EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2813/2023, publicada no D.O.E. de 14 de dezembro de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SES, CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA, falecido em 12/02/2023, no cargo de Agente de Endemias, 3ª Classe, Referência 1, Matrícula nº. 206.271-2A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 4.101,98 (quatro mil, cento e um reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 4.101,98 (quatro mil, cento e um reais e noventa e oito centavos), devidamente atualizado pelos índices do RGPS, calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a KATLHEEN SOUZA SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II,

Protocolo 205964

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO