DOEAM 10/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de dezembro de 2024 17

DISPENSAR , os servidores de exercer a função gratificada, conforme anexo abaixo:

II - A Gerência de Pessoal e Cadastro para conhecimento e adoção das providências necessárias decorrentes deste Ato.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO DO AMAZONAS - IPAAM , Manaus, 10 de dezembro de 2024.

Amazonas por intermédio desta Fundação. CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo. Nº106/2024-GCC/FMT-HVD Manaus, de 06 de dezembro de 2024. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor CLENILTON CRUZ DE ALENCAR, como Fiscal Titular, no Termo de Empenho nº1933 - CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA.. cujo Objeto é: Aquisição de licença (anual) de software antivírus corporativo, conforme discriminação em Projeto Básico. Vigência: 29/11/2024 A 29/12/2024. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 09 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Diretora-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, em exercício

Protocolo 205970

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Israel Klinger Pereira Vieira. Itinerário e período: Manaus/ AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 16/12/2024 a 10/01/2025. Objetivo: Ministrar no curso de qualificação profissional em recepção e, meios de hospedagem. Proc. Nº3678/2024. 2) Nome: Elma Nascimento de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 11/12/2024 a 05/01/2025. Objetivo: Ministrar no curso de qualificação profissional em recepção e, meios de hospedagem. Proc. Nº3659/2024. 3) Nome: Carlos Orlando Lopes de Mendonca. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Preto da Eva/AM - Manaus/AM, em 30/11/2024 a 22/12/2024. Objetivo: Ministrar no curso técnico em mecânica o seguinte componente curricular, prática profissional supervisionada em mecânica lll - projeto em mecânica. Proc. Nº3584 / 2024.

Protocolo 205894

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93 ou Art. 117 da Lei 14.133/21 é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação. CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo. Nº107/2024-GCC/FMT-HVD Manaus, 06 de dezembro de 2024, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE DA SILVA BEZZERRA como Gestor para o seguinte Termo de empenho: Termo de Empenho n.º933 - CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA. cujo Objeto é: Aquisição de licença (anual) de software antivírus corporativo, conforme discriminação em Projeto Básico. Vigência: 29/11/2024 A 29/12/2024. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FMT-HVD , em Manaus, 09 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 205895

Manaus, 10 de dezembro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 205870

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93 ou Art. 117 da Lei 14.133/21 é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação. CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo. Nº105/2024-GCC/FMT-HVD de 05 de dezembro de 2024. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor CESAR DA SILVA, como Fiscal Titular, e JORGE LUIZ DE SOUZA PIMENTEL, como novo Fiscal Substituto no contrato nº010/2024 - H ALMEIDA JORGE-EPP. cujo Objeto é: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Laboratório de Biosegurança - NB2/NB3 da FMT-HVD. Vigência: 01/12/2024 A 30/11/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 09 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93 ou Art. 117 da Lei 14.133/21 é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art 7º da Lei Delegada nº 110 de 18 de maio 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Hospital Adriano Jorge.

CONSIDERANDO o resultado da Avaliação dos servidores em Estágio Probatório, apresentado pela Comissão instituída pela Portaria nº 059/2024-DIPRE/FHAJ, em DOE 35.230 de 23 de maio de 2024. RESOLVE

I - HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho dos servidores em Estágio Probatório, avaliados, cujo objetivo compreende estabilizar no serviço público, servidores com desempenho compatível para o cargo. II - APROVAR os servidores a seguir relacionados, no estágio probatório e DECLARÁ-LOS estáveis:

Nº NOME MATRÍCULA CARGO SITUAÇÃO

1 LEANDRO PINTO DA COSTA 246.316-4 A AGENTE ADM.-AGA-T.S.N.A.-E APTO 2 THIAGO SILVEIRA PAIVA 162.390-7 F MÉDICO ESPECIALISTA APTO CUMPRA - SE , CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE. Manaus, 09 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art 7º da Lei Delegada nº 110 de 18 de maio 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Hospital Adriano Jorge.

CONSIDERANDO Portaria nº 219/2022-DGRH/SES-AM, de 13 de abril de 2022, a qual determina que cada Fundação de Saúde constitua sua Comissão Permanente de Estágio Probatório.

CONSIDERANDO Portaria nº 059/2024-DIPRE/FHAJ, de 21 de maio de 2024, que alterou a da Comissão Permanente de Estágio Probatório da FHAJ

I - EXCLUIR as servidoras EDICIANE LIRA DE CARVALHO e TELMÁRCIA DAYENE SILVA DO NASCIMENTO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO