DOEAM 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 06 de dezembro de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 21 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 13 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 14 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 19 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 19 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 19 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 20 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 20 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 21 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 21 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 21 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 23 |
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 23 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 24 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 24 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do |
| Estado do Amazonas – IDAM........................................................................ 25 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 26 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos e |
Hidrovias – SNPH ................................................................................26 |
| Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 27 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE 27 |
| .......................................... Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM 27 |
| ............................................................................... Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 28 |
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do |
| Amazonas – FCECON .................................................................................. 29 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do |
| Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 29 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 29 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 30 |
| Fundaão de Amaro à Pesuisa do Estado do |
| ç p q Amazonas – FAPEAM ...................................................................... 30 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 30 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 31 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 31 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 31 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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