DOEAM 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, sexta-feira, 06 de dezembro de 2024 23

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica n.º 002/2024, celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e o Governo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no artigo 52, §2.o , III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.011961/2024-66, resolve

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a contar de 07 de outubro de 2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, o servidor RAIDI AUGUSTO MONTEIRO REBELLO DE SOUZA , ocupante do cargo de Técnico da Fazenda Estadual, 1.a Classe, Padrão V, Matrícula n.o 000.149-0A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de dezembro de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Manaus, a contar de 07 de outubro de 2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento no Distrito de Saúde Sul, na Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a servidora JUCINARA OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES , ocupante do cargo de Enfermeiro, Matrícula n.o 116.650-6E, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de dezembro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Secretária de Estado de Saúde

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 205811

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 1050/2023-GHEMOAM, da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva da matéria exarada no Parecer n.o 168/2024-NTJ-DGTES/SES-AM, do Núcleo Técnico-Jurídico de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no artigo 28, da Lei n.o 3.469, de 24 de setembro de 2009, combinado com o artigo 52, §4.o , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.02.017302.004436/2023-69, resolve

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem ônus para o órgão de origem, o servidor FABRÍCCIO COTRIM GARCIA , ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, Matrícula n.o 217.165-1B, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de dezembro de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 296/2024-GP, da Prefeitura Municipal de Manaus, e a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora interessada;

CONSIDERANDO a celebração do Acordo de Cooperação Técnica n.o 005/2022 entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, chancelado pelo Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva da matéria exarada no Parecer n.o 1119/2024-NTJP-DGTES/SES-AM, do Núcleo Técnico Jurídico de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no artigo 28, §2.o , da Lei n.o 3.469, de 24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.o 4.186, de 26 de junho de 2015, combinado com o artigo 52, §2.o , III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.011843/2024-58, resolve

PRORROGAR A DISPOSIÇÃO , a contar de 04 de agosto de 2024, junto à Prefeitura Municipal de Manaus, pelo prazo de 12 (doze) meses, para continuar no exercício de suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o órgão de origem, da servidora NILZA MARIA COSTA DE SOUZA , ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula n.o 231.264-6A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de dezembro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 302/2024-GP, da Prefeitura Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO a celebração do Acordo de Cooperação Técnica n.o 005/2022 entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, chancelado pelo Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva da matéria exarada no Parecer n.o 1117/2024-NTJP-DGTES/SES-AM, do Núcleo Técnico Jurídico de Pessoal, da Secretaria de Estado de Saúde;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no artigo 28, §2.o , da Lei n.o 3.469, de 24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.o 4.186, de 26 de junho de 2015, combinado com o artigo 52, §2.o , III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o encaminhamento procedido no Ofício n.o 2958/2024-GSEFAZ, da Secretaria de Estado da Fazenda e a necessidade de cessar a disposição do servidor estadual RAIDI AUGUSTO MONTEIRO REBELLO DE SOUZA;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO