DOEAM 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira 06 dez/2024 estado do amazonas
Número 35.361 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
PORTARIA Nº 760/2024-GSPGECONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
Secretaria de Estado da Casa CivilO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E, PORTARIA Nº 118/2024-CASA CIVILO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.011101.012783/2024-90, de 29 de novembro de 2024.
R E S O L V E:CONCEDER Licença Especial à servidora abaixo identificada.
| Nº de | NOME | CARGO | QUINQUÊNIO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| Ordem | ||||
| 01 | Vanusa da | Assistente Técnico | 01.12.2019 a | 10.12.2024 |
| Silva Cunha | Governamental | 30.11.2024 | a 09.03.2025 |
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 04 de dezembro de 2024.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDOSecretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
Protocolo 205532
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, doze dias de licença especial ao Servidor PEDRO PICANÇO BARBOSA , matrícula nº 050.000-3 D, referente ao quinquênio de 2019/2024, a contar de 02 a 13.12.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de dezembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 205580
PORTARIA Nº 761/2024-GSPGETRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador do Estado JOSÉ GEBRAN BATOKI CHAD , matrícula nº 266.599-9 A, referente ao 2º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de dezembro de 2024.
Procuradoria Geral do Estado - PGE MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 205581
PORTARIA Nº 758/2024-GSPGECONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, cinco dias de licença especial à Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO , matrícula nº 181.707-8 D, referente ao quinquênio de 2010/2015, a contar de 02 a 06.12.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de dezembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 205575
PORTARIA Nº 759/2024-GSPGECONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, cinco dias de licença especial à Procuradora do Estado MARIA FLORENCIA SILVA , matrícula nº 155.498-0 C, referente ao quinquênio de 2017/2022, a contar de 02 a 06.12.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de dezembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 762/2024-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias as férias da Procuradora do Estado ROBERTA RODRIGUES VIANA , matrícula nº 266.601-4 A, referente ao 2º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 4 de dezembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 205584
PORTARIA Nº 763/2024-GSPGECONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER cinco dias de férias ao Servidor LUCAS GUILHERME GOTZE , matrícula nº 266.571-9 A, referente ao exercício de 2024, no período de 09 a 13.12.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de dezembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas<#E.G.B#205585#1#209179/>
Protocolo 205585
Protocolo 205579
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO