DOEAM 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 06 de dezembro de 2024

CONCEDE licença especial a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de licença especial a servidora ANA LUCIA BESSA WANDERLEY SABINO , matrícula nº 106.831-8 E, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 02 a 31.12.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de dezembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

original, conforme detalhado no Projeto Básico. Vigência: 12 (doze) meses de 1º/12/2024 a 1º/12/2025. Valor Mensal: R$ 1.537,53 (um mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos). Valor Global: R$ 18.450,36 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). DO: UO: 014101, PT: 04.122.0001.2087.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903993, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 08/11/2024, a NE nº 1155/2024, no valor de R$ 1.537,53 (um mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 120/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.253736/2024-93. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 05 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : Anne Paiva de Alencar

CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única Ref. A BENS:

01 - Veículo Volkswagen Gol, branco, ano 2019/2020 e metade de uma casa no Bairro Alvorada, Manaus/AM.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

AUTORIZA o deslocamento do Subprocurador - Geral Adjunto Seção II, para participar de reunião na cidade de Brasília/DF.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - AUTORIZAR o Subprocurador-Geral Adjunto Seção II, Dr. ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO , a viajar com destino à cidade de Brasília/DF no período de 27 a 28 de novembro do corrente ano, para subsidiar a participação do Vice-Governador do Amazonas no XV Fórum Nacional de Governadores, que se realizará no próximo dia 28 de novembro do corrente ano, em Brasília, com ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 26 de novembro de 2024.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO , conforme Art. 3º, II do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016. NOME: TATIANE MARTINS SIMÃO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO. DESTINO: GRU - MAO - GRU DATA: 16/12/2024 a 20/12/2024 OBJETIVO: Acompanhar a KPTL investimentos no cumprimento de agendas institucionais em Manaus junto da Amazonastur, UEA, FAPEAM, CBA E SUFRAMA, a serviço do ERGSP, para apresentar o projeto do BAS - Bioeconomy Amazon Summit 2025, a ser realizado em Manaus. PROCESSO SIGED: 01.01.040102.000080/2024-08. São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 05 de dezembro de 2024.

ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: TERMO DE ADESÃO Nº 01/2024-SEFAZ , firmado em 02.12.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO. Objeto: Contratação do serviço especializado em tecnologia da informação denominado, “INFOCONV”, que consiste na disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da última assinatura do Termo, de 02.12.2024 a 02.12.2029. Valor Global Estimado: R$ 1.689.905,40 (hum milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinco reais e quarenta centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, ND: 33904007, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 05/11/2024, a NE nº 1106/2024, no valor de R$ 23.344,86 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei n° 14.133/21, com base no Parecer nº 097/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01 .01.014101.213715/2024-35-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 05 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 205544

JUSTIFICAMOS a celebração do Termo de Fomento nº 014 / 2024 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO AMAZONAS - APACC , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Federal nº 16190008 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos Nº 01.01.017101.020165 / 2024 - 09 e 01.01.017101.014364 / 2024 - 70 - SES / AM.

Manaus, 28 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021-SEFAZ , firmado em 29.11.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa CLARO S.A. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES / AM , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Lei n° 14.133/2021, que dispõe sobre a lei de licitações e contratos administrativos, estabeleceu que as licitações com fundamento nesta lei deverão ser conduzidas por agente de contratação, a ser designado pela autoridade competente, entre os servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Administração Pública; CONSIDERANDO as determinações contidas no §1°, do art. 158, do Decreto n° 47.133, de 10 de março de 2023, que trata da condição de procedimentos de Dispensa de Licitação bem como o Art. 163 referente ao procedimento de Registro de Dispensa de Licitação pelos órgãos e entidades da administração pública estadual e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SIGED n° 01.01.017101.044383/2024-20.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO