DOEAM 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de dezembro de 2024 5

R$ 1.381.966 , 84 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 06 (seis) meses , com início na data de 05.12.2024 e encerramento em 05.06.2025 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 03.12.2024 a Notas de Empenho n°. 0010507 no valor de R$ 561.810 , 00 (quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e dez reais) e a NE n°. 0010508 no valor de R$ 374.540 , 00 (trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). O valor de R$ 445.616 , 64 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.039078/2024-33.

ERRATA DO TERMO E DO EXTRATO DO CONTRATO N ° . 185/2024. Publicado no DOE 35356, Poder Executivo, Seção II, pág. 18, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a MVT EDUCAÇÃO LTDA.

ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA: VIGÊNCIA - (...) seis (06) meses , com início na data de 28.11.2024 e encerramento em 28.05.2024 (...).

LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA: VIGÊNCIA - (...) seis (06) meses , com início na data de 28.11.2024 e encerramento em 28.05.2025 (...).

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Herieth Regina Assis da Silva.

Manaus, 06 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 205597

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições legais referentes à Constituição Federal, art. 41, e às Leis nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e 1.778, de 08 de janeiro de 1987;

CONSIDERANDO o resultado da Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório, apresentado pela Comissão Central de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório;

CONSIDERANDO os servidores empossados entre os meses janeiro a dezembro de 2021 sem nenhuma interrupção em sua avaliação de desempenho;

CONSIDERANDO os servidores empossados entre os meses de janeiro a dezembro de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2019 e 2020, com interrupção em sua avaliação de desempenho;

CONSIDERANDO que os servidores avaliados satisfatoriamente recebem o conceito “ APTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO ”;

ERRATA DO TERMO E DO EXTRATO DO CONTRATO N ° . 187/2024.

Publicado no DOE 35357, Poder Executivo, Seção II, pág. 09, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a MVT EDUCAÇÃO LTDA.

ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA: VIGÊNCIA - (...) seis (06) meses , com início na data de 02.12.2024 e encerramento em 02.06.2024 (...). LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA: VIGÊNCIA - (...) seis (06) meses , com início na data de 02.12.2024 e encerramento em 02.06.2025 (...).

DATA DA ASSINATURA : 06.12.2024 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a DIOCESE DE COARI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 07.12.2024 até 07.12. 2025, para dar continuidade na locação do imóvel situado à Av. Couto Vale, S/N, Bairro Centro, no município de Caapiranga que funciona as instalações físicas e administrativas do anexo da Escola Estadual Hermógenes Saraiva, conforme Memo. n°. 124/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°5072/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0005 e 12.362.3283.2736.0005. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026117/2024-32.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017413 /2024-42-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório avaliados, cujo objetivo compreende estabilizar no serviço público, servidores com desempenho compatível para o exigido do cargo.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO