DOEAM 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 06 de dezembro de 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.035614/2024-05 ; 017103.002396/2024-02 ; 017129.000142/2024-61 ; 017101.042552/2024-98 ; 017101.035678/2024-06 ; 017107.000365/2024-87 ; 017101.041926/2024-58 ; 017113.000497/2024-20 ; 017101.034577/2024-18 ; 017101.036411/2024-36/SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADJANE ALMEIDA DA SILVA , Auxiliar De Serviços Gerais, 227.381-0 A, 2013 a 2018, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto De Eirunepé; 02 - ANA LAURA MOTA DOS REIS , Técnica De Enfermagem, 203.525-1 A, 2014 a 2019, 18/11/2024 a 15/02/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 03 - ALBERTO MAGNO BARBOSA GUIMARAES , Vigia, 135.966-5 D, 2019 a 2024, 01/02/2025 a 01/05/2025, SPA Joventina Dias; 04 - JOCIVANDE JOSE COELH0 DA SELVA , Técnico De Enfermagem, 227587-2 B, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De Eirunepé; 05 - JOSE ANTONIO GONCALVES DE PAULA , Vigia, 135.098-6 B, 2016 a 2021, 18/11/2024 a 15/02/2025, CAIC Moura Tapajós; 06 - LEIDINIR LIMA MENDES , Técnica De Enfermagem, 182.048-6 B, 2018 a 2023, 01/12/2024 a 28/02/2025, Pronto Socorro 28 De Agosto; 07 - PAULO RICARDO BANDEIRA DE OLIVEIRA , Técnico De Enfermagem, 241.344-2 A, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De Uarini; 08 - REGINALDO FERREIRA DA SILVA , Auxiliar De Serviços Gerais, 189.094-8 A, 2010 a 2015, 01/12/2024 a 28/02/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. Joao Lucio Machado; 09 - SILVANA DE ALBUQUERQUE DAMASCENO FERREIR , Médica Graduada, 154.701-1 D,2010 a 2015, 15/12/2024 a 14/03/2025, Disposicionados UFAM; 10 - VENICIO PEIXOTO DA CRUZ , Auxiliar De Serviços Gerais, 172.207-7 B, 2010 a 2015, 02/12/2024 a 01/03/2025, CAIC Dr. Maria Helena F. Goes. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 05 de dezembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2019; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MANAUS LTDA; OBJETO : a) O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Razão Social da empresa responsável pelo Contrato n. 056/2019, no qual a contratada denominada CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA, passa a utilizar a Razão Social: DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MANAUS LTDA; b) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Primitivo, por 12 (doze) meses a contar de 15/12/2024 a 15/12/2025, em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93; c) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão do Pagamento Antecipado das competências de outubro, novembro e dezembro do referido exercício da vigência contratual; VALOR TOTAL: R$ 13.942.071,72 (treze milhões, novecentos e quarenta e dois mil, setenta e um reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho nº. 5806 de 07/11/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.009675/2024-17.

Manaus, 02 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 205528

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ,

I - TORNAR SEM EFEITO a publicação do extrato do segundo termo aditivo ao Contrato nº 014 / 2022 - SEAD , cujo o objeto trata da contratação

de serviços de pessoa jurídica de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas, englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e assemelhados, inclusive de larvas de mosquitos aedes aegypti nos locais onde possam acumular água, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessários ao tratamento químico, com 02 (duas) aplicações nas dependências da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, da Junta Médica do Estado do Amazonas, do Arquivo Público do Estado do Amazonas e do Deposito de Inservíveis do Estado do Amazonas, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.346, do dia 13 de novembro de 2024, Poder Executivo - Seção II, página 7.

II - MOTIVO: Perda de finalidade do objeto, em razão do encerramento das atividades da empresa contratada ( Saniclean Serviços de Sanitização Controle de Pragas Desinfecção e Descontaminação de Ambientes LTDA , CNPJ nº 37.206.821/0001-99). SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 04 de dezembro de 2024.

Protocolo 205518

DATA DA ASSINATURA: 05.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA COSTA DO TABOCAL - APC DA COSTA DO TABOCAL. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de AUTAZES: ( ID - 143938 ) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (150 KG); ( ID - 143939 ) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (112 KG); ( ID - 144397 ) Filé de Peixe, espécie: Pescada, Tambaqui e Aruanã (224 KG); ( ID - 143949 ) Ovo de Galinha (7.458 UND); ( ID - 144815 ) Polpa de Açaí (1.492 KG); ( ID - 128624 ) Polpa de Cupuaçu (373 KG); ( ID - 128625 ) Polpa de Goiaba (373 KG). Sendo fornecido para o município de COARI: ( ID - 143943 ) Abóbora (86 KG); ( ID - 143917 ) Banana Pacovã (426 KG); ( ID - 143922 ) Batata Doce (128 KG); ( ID - 143938 ) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (171 KG); ( ID - 143939 ) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (128 KG); ( ID - 144397 ) Filé de Peixe, espécie: Pescada, Tambaqui e Aruanã (511 KG); ( ID - 143923 ) Melancia (1.703 KG); ( ID - 143949 ) Ovo de Galinha (8.513 UND); ( ID - 144815 ) Polpa de Açaí (1.703 KG); ( ID - 128624 ) Polpa de Cupuaçu (426 KG); ( ID - 128625 ) Polpa de Goiaba (426 KG). Sendo fornecido para o município de CODAJÁS: ( ID - 143943 ) Abóbora (91 KG); ( ID - 143917 ) Banana Pacovã (452 KG); ( ID - 143922) Batata Doce (136 KG); ( ID - 143939 ) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (136 KG); ( ID - 144397 ) Filé de Peixe, espécie: Pescada, Tambaqui e Aruanã (181 KG); ( ID - 143923 ) Melancia (1.807 KG); ( ID - 143949 ) Ovo de Galinha (9.033 UND); ( ID - 144815 ) Polpa de Açaí (1.807 KG); ( ID - 128624 ) Polpa de Cupuaçu (452 KG); ( ID - 128625 ) Polpa de Goiaba (452 KG). Sendo fornecido para o município de IRANDUBA: ( ID - 144397 ) Filé de Peixe, espécie: Pescada, Tambaqui e Aruanã (312 KG); ( ID - 144815 ) Polpa de Açaí (1.040 KG); ( ID - 128624 ) Polpa de Cupuaçu (260 KG); ( ID - 128625 ) Polpa de Goiaba (260 KG). Sendo fornecido para o município de MANACAPURU: ( ID - 143917 ) Banana Pacovã (4 KG); ( ID - 143922 ) Batata Doce (35 KG). Sendo fornecido para o município de MANAUS: ( ID - 143943 ) Abóbora (59 KG); ( ID - 143917 ) Banana Pacovã (791 KG); ( ID - 143922 ) Batata Doce (938 KG); ( ID - 143938 ) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (3.917 KG); ( ID - 143939 ) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (2.938 KG); ( ID - 144397 ) Filé de Peixe, espécie: Pescada, Tambaqui e Aruanã (11.750 KG); ( ID - 143923 ) Melancia (164 KG); ( ID - 143949 ) Ovo de Galinha (95.818 UND); ( ID - 144815 ) Polpa de Açaí (20.000 KG); ( ID - 128624 ) Polpa de Cupuaçu (5.000 KG); ( ID - 128625 ) Polpa de Goiaba (5.000 KG), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 257/2024 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 5335/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO