DOEAM 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 06 de dezembro de 2024 19
| DEZEMBRO |
||
|---|---|---|
| 595. | 242.638-2 A | Adriano Barbosa De Freitas |
| 596. | 242.659-5 A | Aida Queit Cabral Fernandes |
| 597. | 054.114-1 E | Airton Acacio E Silva |
| 598. | 172.496-7 D | Alexandre Costa Martins |
| 599. | 248.178-2 B | Andria Calderaro Dos Santos |
| 600. | 161.287-5 B | AnthonyCoelho De Andrade |
| 601. | 198.098-0 B | Danelle Tamborini Lopes |
| 602. | 241.074-5 B | Daniel Azevedo Vieira |
| 603. | 155.833-1 D | Elson Malveira Da Silva |
| 604. | 216.612-7 B | Fabio Augusto De Leiros Nogueira |
| 605. | 247.876-5 C | Fernanda De Lima Teixeira |
| 606. | 169.697-1 B | Flavio Roberto Simoes Araujo |
| 607. | 228.635-1 B | Gerson Dos Santos Correia |
| 608. | 228.471-5 B | Giani Pereira Leite |
| 609. | 170.059-6 E | Jessica Bentes Correa |
| 610. | 211.062-8 C | Jose Luiz JaborandyNeto |
| 611. | 245.450-5 C | Juliane Cristine Lopes Dos Santos |
| 612. | 215.779-9 B | Kamila Alkmim Nascimento |
| 613. | 242.096-1 A | Leonaldo De Menezes Moraes |
| 614. | 185.982-0 B | Lissandro De Jesus Dos Santos |
| 615. | 263.525-9 A | Manoel KywwdaryDantas Santiago |
| 616. | 215.569-9 B | Marcelo Monteiro Magalhaes |
| 617. | 247.896-0 C | Marcia Alessandra Moura Da Silva |
| 618. | 266.925-0 A | Margareth Marinho Pereira Cavalcante |
| 619. | 228.679-3 B | Moises David Almeida Mendonca |
| 620. | 242.747-8 A | Rafael Da Silva Porfrio |
| 621. | 215.531-1 E | Silvio Barbosa Do Passo |
| 622. | 268.209-5 A | Tarin Michael Freitas E Silva |
| 623. | 186.637-0 D | Valdenor Vasconcelos De Lima |
| 624. | 237.466-8 D | Vando Alves De Souza |
| 625. | 161.522-0 C | Wagner Geraldo Matos Da Silva |
| 626. | 159.622-5 B | Wilmones Silva Dos Santos |
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 06 de dezembro de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 205617
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 01011/2024ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 516.072,43; OBJETO: Elaboração de NAD, para contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e manutenção predial, a ser realizada de forma contínua e sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando atender as unidades administrativas da pertencentes à administração pública estadual; NOTA DE CRÉDITO N. 0349/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000750/2024-13.
acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01 .025101.004678/2024-92-SEINFRA.
Manaus, 06 de dezembro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 205613 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT RESENHA DA PORTARIA Nº126/2024-GS/SECTA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 01- Mara Nubia Anjos da Silva, Assessor III / AD-3; 02-Marcos Antonio Silva de Santana, Gerente/AD-2; 3-Matheus de Lima Sarmento, Assessor II / AD-2; 4-Matheus Lima Vital, Assessor I / AD-1; 5-Priscila Duarte Ozório, Secretária Executiva Adjunta; 06- Raiane da Silva Pessoa, Assessor III/AD-3; 07-Roberdan Mendes Zogahib Filho, Assessor II / AD-2; 08-Roberto Carlos Nascimento de Lima, Assessor III/AD-3; 09-Debora Monteiro Santos, Assessor I / AD-1; 10-Annaiza Cavalcante Tomaz Bezerra, Gerente / AD-2; 11-Thamirys Reis de Lima, Assessor II / AD-2; Período: 13/01/2025 a 16/01/2025; Destino: Manaus-AM/Barcelos-AM/Manaus-AM; Objetivo: Realizar diligencias em campo no sentido de identificação e caracterização de áreas passíveis ou não de regularização fundiária GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 06 de Dezembro de 2024.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFASecretária de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 205594 RESENHA DA PORTARIA Nº125/2024-GS/SECTA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2 -Aline da Costa Magalhães, Assessor I/ AD-1; 3 - Haron Maia Abtibol, Assessor III / AD-3; 4 - Henrique Cesar Costa de Lira, Assessor II/AD-2; 5 -Igor Nonato Almeida Pereira, Assessor I/ AD-1; 6 -Jonahta Ismael Melo, Gerente / AD-2; 7 -Kerolayne Rosas Lima de Queiroz, Chefe de Departamento / AD-1; 8 -Leonardo Cesar Rabello Ituassu, Assessor I/AD-1; 9 - Maise Saldanha Garcia, Assessor I / AD-1; 10 -Marcos Aurelio Bastos Nunes, Assessor III / AD-3; Período: 13/01/2025 a 16/01/2025; Destino: Manaus-AM/Barcelos-AM/Manaus-AM; Objetivo: Realizar diligencias em campo no sentido de identificação e caracterização de áreas passíveis ou não de regularização fundiária. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 06 de Dezembro de 2024.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFASecretária de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 205596
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC PORTARIA Nº 120/2024 - GSEJUSC CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 205541 EXTRATO DE ADITIVOESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Maués/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 024/2021-SEINFRA, por mais 30 (trinta) dias, de
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria nº 56/2024 - GSEJUSC, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 28 de maio de 2024, RESOLVE:
I - DISPENSAR a contar de 01 de dezembro de 2024, o membro Augusto de Souza Fonseca Neto, do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 49.566/2024;
II - DESIGNAR a contar de 01 de dezembro de 2024, a membra Bruhna Figueiredo Liberato, para compor o Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 49.566/2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO