DOEAM 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 06 de dezembro de 2024

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 205549

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 024/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DO AMAZONAS - GACC ; Objeto: Prorrogação do Termo de Fomento nº 024/2024 - SEJUSC, por mais 97 (noventa e sete) dias, a contar de 26/09/2025, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 04/12/2024; Processo Administrativo: 008144/2024-84; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 06 de dezembro de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 054/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LÁBREA - APAE LÁBREA ; Objeto: Prorrogação do Termo de Fomento nº 054/2023 - SEJUSC, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 28/12/2024, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 03/12/2024; Processo Administrativo: 013632/2023-22; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 06 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 205557

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº552 / 2024 - CSC , processado e julgado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, obedecendo às normas contidas na Lei nº 14.133/21, do Decreto Estadual nº 47.133/2023 e da Instrução Normativa 002/2023-CSC; CONSIDERANDO o teor da Ata e Despacho de Adjudicação apresentado pela CSC, constante do processo administrativo nº 01.01.021101.001097/2024-48, referente à aquisição de um veículo previsto no projeto de estruturação e o fortalecimento da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres - SEPM, com a finalidade de instituir o Fórum Estadual de OPM e potencializar as ações e campanhas no âmbito do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo licitatório, RESOLVE : I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme Despacho do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, o Pregão Eletrônico n. 552/2024-CSC, legalmente adjudicado à empresa North Bio da Amazonia Ltda, CPF nº 00.780.568/0001-72, referente ao Processo 001097/2024-48, pelo valor de R$ 141.777,00 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais). Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 6 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 205576

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 005/2024-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , e a empresa VG COMÉRCIO

pelo seu representante legal, o Sr. ODILIO GALVÃO PICANÇO ; O presente termo tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente (ar-condicionado) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e suas Unidades; Valor Global: R$ 74.470,00; Valor Empenhado: R$ 74.470,00; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2070.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 44905237; NE: 2024NE0000533; Assinatura: 05/11/2024; Vigência: 05/11/2024 a 05/02/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002958/2024-69 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Art. 6, inciso XLVI, da Lei 14.133/21.

Manaus, 06 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.

CONSIDERANDO a necessidade de atender os projetos: Pisco +Social e Mais Vida, acostado aos Processos: 01.01.01.031101.004671/2024 e 01.01 .031101.00005216/2024-SEAS.

CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 5.537.914,56 (cinco milhões quinhentos e trinta e sete mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), tendo como objeto: Atender o Contrato de Gestão nº 01/2021 e 02/2021/SEAS.

UG emitente 031701 Programa de Trabalho : 08244323527520001 - Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Assistência Social. Fonte :1.501.160

2022NC0000013

|CÓDIGO|NATUREZA DA DESPESA|Total (R$)| |---|---|---| ||ESPECIFICAÇÃO|| |335041|Contribuições|5.537.914,56|

Manaus, 06 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 205607

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2023. Processo n °: 01.01.030101.006896/2024-00. Data: 27/11/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Objeto: O presente 6º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2023 tem como objeto a prorrogação de prazo por mais 01 (um) mês da execução do “Projeto de Apoio à Implementação de Ações Práticas de Proteção da Fauna e do Bem-Estar Animal na Cidade de Manaus - PETS”, conforme Plano de Trabalho anexado, o qual faz parte integrante do presente instrumento. Vigência: O presente 6º Termo Aditivo terá vigência de 01 (um) mês a contar de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato de Gestão original, que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DA SEMA , em Manaus, 6 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 205546

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO