DOEAM 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de dezembro de 2024 21

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 09/2024. Processo n °: 01.01.030101. 01293/2024-03. Data: 28/11/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Oliveira Comércio de Produtos Para Escritório LTDA. Objeto : O objeto do presente Contrato é a aquisição de 20 (vinte) pneus novos para os veículos desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme Projeto Básico 23/2024 o qual faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 10.999,80 (dez mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903039; Evento: 400091; Modalidade: 3 - Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2024NE0000423, no valor de R$ 10.999,80 (dez mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), emitida em 31/10/2024.

CIENTIFIQUE - SE, PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SEMA , em Manaus, 6 de dezembro de 2024.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº07/2024- SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. RESOLVE:

I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Franey Guimarães Medeiros, Matrícula: 5706, Cargo: Consultor Técnico, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Convênio n°07/2024 e a colaboradora Kirssia Matos Issac Shado, Matrícula: 015071, Cargo: Coordenadora como Fiscal Suplente. Conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e a Prefeitura Municipal de Manicoré.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de dezembro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 02/2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 205592

Processo: 01.01.016101.003306/2024-58-SIGED.

Partes: SEDECTI e o Sebrae/AM.

Assinatura digital: 4/12/2024.

Objeto: O presente instrumento tem como objeto o repasse do valor previsto na Emenda Parlamentar de Bancada nº 031/2024, de autoria do Deputado Adjuto Afonso, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para capacitação de empreendedores e potenciais empreendedores, visando a geração de renda. Vigência: A contar do repasse financeiro por um período de 15 (quinze) meses. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Dotação Orçamentária e Empenho: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.3310.2793.0004; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33504199 - Diversas Contribuições, tendo sido emitido pela SEDECTI, no dia 21/11/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000725, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.019653/2024-95, de interesse de RONY ROBSON MENEZES DOS SANTOS , IPC, Mat. nº 159384-6 B, a contar de 1º.11.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 205508

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 205504

SIGED nº 01.01.022102.020697 / 2024 - 68 - PC / AM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. LUIS FERNANDO DE ALMEIDA LORENZONI , IPC, Mat. n° 268184-6 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 17.09.2024, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

ESPÉCIE: Termo de Convênio n°07/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Manicoré.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto, despesas de custeio referente a manutenção de estradas, vicinais e ramais da zona rural, no Distrito de Santo Antônio do Matupi e outras áreas, a fim de facilitar a locomoção dos produtores, bem como o escoamento de seus produtos e Transferência Voluntária. Emenda Parlamentar de Bancada nº. 026/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº. 005254 de autoria da Srº. Deputado Adjuto Afonso, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 299.800,80 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos reais e oitenta centavos) em Parcela Única.

UNIDADE: 18101; NOTA DE EMPENHO: 2024NE0001289; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0003; NATUREZA DE DESPESA: 33404139; FONTE: 1.501.1600.0000.0000.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.020917/2024-53, de interesse de JANDER RODRIGUES MAFRA , DPC, Mat. nº 140258-7 E, a contar de 18.11.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 205516

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO