DOEAM 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de dezembro de 2024 31

substituta, visando atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), garantindo assim, a conformidade da LGPD nos possíveis impedimentos legais e eventuais do encarregado titular.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de dezembro de 2024.

OBJETO: Serviços de controle de acesso de pessoas. REAJUSTE: pelo IPCA, no percentual de 4,227580%. VALOR: R$79.895,98 (setenta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 06 (seis) meses, de 08/08/2024 a 07/02/2025. CONTRATADA: SK COMÉRCIO E CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA.

Manaus, 06 de agosto de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 205616

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Fundamento: Dispensa de Licitação N.º 014/2024.

Objeto: Prestação de serviço de comunicação de dados, incluindo infraestrutura e equipamentos, para conexão dos órgãos da Administração Pública Estadual e de suas diversas unidades ao Data Center da PRODAM. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: NORTE BRASIL NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA Valor global do serviço: R$ 1.708.136,46 (um milhão, setecentos e oito mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 18/11/2024 a 17/05/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 06 de dezembro de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 205621

OBJETO: Aquisição de tubos de Aço Carbono. CONTRATADA: CALFORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA TUBULAÇÃO LTDA. (CNPJ: 13.603.312/001-31) VALOR SEM DIFAL: R$ R$ 1.089.216,00 (um milhão, oitenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Manaus, 03 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 205622

OBJETO: Fornecimento de Estação de Regulagem de Pressão Solimões e dos trechos de medição, válvulas e tubos de Estação de Medição de Vazão do city gate Aparecida. CONTRATADA: GASCAT INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ:00.965.449/0001-94). VALOR (SEM DIFAL): R$4.439.232,04 (quatro milhões, quatrocentos e trinta nove mil, duzentos e trinta e dois reais e quatro centavos). PRAZO: 18 (dezoito) meses.

Manaus, 4 de dezembro de 2024.

Art. 1º. Ratificar o objeto da OS Nº 05/2024-DIRAF, que trata da contratação direta por dispensa de licitação da empresa NORTE BRASIL NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA., conforme estabelece o inciso XV do artigo 29 da Lei Nº 13.303/2016, para “Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados, incluindo infraestrutura e equipamentos, para conexão dos órgãos da Administração Pública Estadual e suas diversas unidades ao Data Center da PRODAM, em Manaus/ AM, através de links em fibra óptica, sob demanda, pelo período de 180 dias, mediante contrato emergencial.”, com valor global estimado de R$ 1.708.144,50 (um milhão, setecentos e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 205624

OBJETO: Consultoria especializada para elaboração de Plano de Marketing. CONTRATADA: VALOR E FOCO CONSULTORIA EM ENGENHARIA S/S LTDA. (CNPJ:05.731.785/0001-96). VALOR: R$237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses.

Manaus, 2 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 205625

Manaus, 5 de dezembro de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 205414

OBJETO: Contratação de escritório de advocacia especializado em contencioso estratégico, para defesa dos interesses da CIGÁS nos autos das ações, em trâmite no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. Base legal: art. 30, inciso II, alínea “e”, §1º da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso II, alínea “e”, do RILC/CIGÁS. Contratado: IRINEU DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob o n. 02.997.396/0001-19. Vigência: 05 (cinco) anos.

VISANDO a correção da publicação no DOE de nº 35.355, fl. 39 do dia 28 de novembro de 2024, Poder Executivo - Seção II, Protocolo nº 204269, passando a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ : Lote 16 no valor de R$ 165.823,90 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa centavos).

LEIA-SE: Lote 16 no valor de R$ 165.823,86 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos).

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Manaus, 03 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

ESPÉCIE: Contrato AADC N.º 308/2024; Processo N.º 820/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D.M. de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95). Objeto: Serviços de Locação de Aparelhamento para Eventos Diversos, visando atender as necessidades da Agência

Protocolo 205619

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO