DOEAM 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 06 de dezembro de 2024

NO CONTRATO n° 013/2024-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa AMPLOMED LTDA: OBJETO: Contratação de PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SERVIDOR E ESTAÇÕES DE LAUDOS RADIOLÓGICOS COM SALVA GUARDA DE IMAGENS DICOM, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS PARA GERENCIAMENTO DE IMAGENS DO SETOR DE IMAGENS, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, a contar de 01/10/2024 a 01/03/2025; VALOR GLOBAL: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais); VALOR MENSAL: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); PUBLICADO NO DOE EM: 27/11/2024.

Onde se lê: Vigência a contar de 01/10/2024 a 01/03/2025. Leia - se: Vigência a contar de 01/10/2024 a 30/03/2025. PUBLIQUE - SE

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 205515

O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.000174/2024-14 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo menor preço por lote de Órtese Prótese e Materiais especiais para realização de cirurgias em ortopedia e traumatologia e equipamentos em regime de comodato para atender às necessidades da - FHAJ;

CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por lote, conforme Pregão Eletrônico nº 241/2024-CSC ocorrido nos dias 03,04 e 29/07/2024; 15,22,26,27 e 30/08/2024; 19/09/2024; 02,03 e 07/10/2024; 14 e 19/11/2024 e que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.

CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que versa sobre aquisição pelo menor preço por lote de Órtese Prótese e Materiais especiais para realização de cirurgias em ortopedia e traumatologia e equipamentos em regime de comodato para atender às necessidades da - FHAJ;

II - ADJUDICAR , o objeto licitado, cotado pelo menor preço por lote pelas empresas: K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.443.753/0001-10, Lote 02 pelo valor de R$ 544.632,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais) e BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.417.472/0001-23, Lotes: 03,05 e 06 pelo valor de R$ 867.171,30 (oitocentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e um reais e trinta centavos) e valor global de R$ 1.411.803,30 (um milhão quatrocentos e onze mil, oitocentos e três reais e trinta centavos). À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 06 de dezembro de 2024.

RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 06 de dezembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 205535

Sobre Situações, Estruturas e Pratica com Risco Potencial a Saúde de Pacientes Acompanhantes e Trabalhadores de Unidades Hospitalares. CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus 05 de dezembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 049 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 31/10/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de Careiro por meio da Secretaria de Saúde. Objeto cessão de servidor efetivo ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência 31/10/2024 por tempo indeterminado. Processo nº 01.02.017306.003381/2024-10/SIGED, em Manaus, 05 de dezembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 205577

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 219/2023. Processo: 01.02.016301.003260/2023-75-FAPEAM. Data de Assinatura: 06/12/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa ORION SISTEMAS LTDA, de CNPJ n.º 50.412.316/0001-69. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 219/2023, no período de 19/12/2024 a 19/03/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 06 de dezembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 205606

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do Edital nº. 044/2024-GR/UEA e Edital nº. 045/2024-GR/UEA, datados de 08/07/2024, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (1ª etapa), no período de 18 a 20 de dezembro de 2024, dos aprovados e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO - SIS 2024 , acesso 2025 , para os cursos de graduação desta Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2025, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 06 de dezembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 205513

A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Evelyn Cesar Campelo /Enfermeira/Assessor II. 02. Marcio Andre Heidtmann Monteiro /Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/Parintins/ Manaus, de 09 a 11.12.2024. Objetivo: Realizar Verificação de Denúncia

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe a respeito de normas para proteção dos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais; CONSIDERANDO o disposto no Art. 4º da Resolução CD/ ANPD n º 18, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: DESIGNAR a servidora PATRÍCIA FORTES ATTADEMO FERREIRA para atuar como encarregada

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO