DOEAM 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de dezembro de 2024 29

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 014/2024-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321 / 2024 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.003207/2024-56- FCECON;

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321 / 2024 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventivo e corretivo de instrumentais cirúrgicos.

II - ADJUDICAR a empresa a MANAUS MANUNTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS , vinculado ao CNPJ 08.840.458 / 0001 - 60 , como vencedora, no valor global de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON em Manaus, 05 de dezembro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

exercício financeiro vigente e vindouro; CE Nº 16 / 2023 - CSC , c/ base no Art. 28 , Inc. II , Lei Federal nº 14.133 / 2021 , homologada no DOE de 28/12/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 93. PROC. ADM.: 2901/2024-08 - SIGED.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 578 / 2024 - 38. PE Nº 521 / 2024 - CSC . I - Homologação da Decisão do CSC. II - Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em serviço de manutenção em poço artesiano e bombas d’agua e cisternas, para atender a Fundação HEMOAM, em favor da seguinte empresa: MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA , para único lote com os itens: 01 no valor de R$ 6.000 , 00 (seis mil reais), 02 no valor de R$ 5.000 , 00 (cinco mil reais), 03 no valor de R$ 24.700 , 00 (vinte e quatro mil e setecentos reais) e 04 no valor de R$ 84.000 , 00 (Oitenta e quatro mil reais) totalizando o valor licitado arrematado de R$ 119.700 , 00 (cento e dezenove mil e setecentos reais).

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Dosimetria Pessoal nº 50/2024 - HEMOAM; ASSIN.: 2/12/2024. PARTES: HEMOAM e METROBRÁS - METROLOGIA DAS RADIAÇÕES IONIZANTES LTDA ; OBJETO: Serviços Especializados em Dosimetria Pessoal, incluindo dosímetros e taxa de expedição, nos profissionais do Laboratório de Fracionamento, Bloco B do HEMOAM, com a disponibilização de todos os recursos necessários para execução deste serviço; RDL Nº 24 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. III , Lei nº 14.133 / 2021 c / c Art. 163 e 164 , Inc. V , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 372 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 7/11/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 42; VALOR GLOBAL: R$ 5.639,04 (Cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos); VIGÊNCIA: 2/12/2024 a 1/12/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2084.0011 ; Nat. Desp.: 339039.50 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 27 / 11 / 2024 , a NE Nº 1610 / 2024 , no valor de R$ 5.639 , 04 (Cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos), totalizando a cobertura contratual. PROC. ADM.: 2320/2024-76 - SIGED.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Serviços de Engenharia p/ Construção do Laboratório de Análises Clínicas e Posto de Coleta nº 43/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 2/12/2024. PARTES: HEMOAM e RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP ; OBJETO: Prorrogar por 180 dias corridos os Serviços de Engenharia p/ Construção do Laboratório de Análises Clínicas e Posto de Coleta Laboratorial - HEMOAM Hospital em Manaus/AM, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual - Exercício 2023 nº 3/2023, do Deputado Serafim Corrêa; VIGÊNCIA: 28/12/2024 a 26/06/2025; DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no

PORTARIA Nº 0367 / 2024 / GHEMOAM . A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 63 Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO , o afastamento temporário da servidora que exerce o cargo de Chefe de Departamento, GEANE LOPES MARQUES DE SOUZA, matrícula funcional nº 143.382-2 C, por 120 (cento e vinte dias) durante o período de 03/10/2024 a 30/01/2025 por motivos de Licença Médica. CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, ao servidor CARLOS HUMBERTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMALHO , matrícula funcional nº 227.156-7 A, Psicólogo, para exercer em substituição por 44 (quarenta e quatro dias) durante o período de 03 / 10 / 2024 a 15 / 11 / 2024 o cargo de Chefe de Departamento, durante o afastamento legal da Titular.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 017/2024- FHAJ ; PARTES : FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA: OBJETO: Contratação de SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AMBULÂNCIA TIPO B COM CONDUTOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a contar de 16/12/2024 a 16/12/2025; VALOR GLOBAL R$ 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais); VALOR MENSAL R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 1.500.1000; NE nº 2024NE0001832, no valor de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais).; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 017305.000652/2024-96-SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 205514

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO