Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/12/2024 · pág. 66

DOEAM 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 06 de dezembro de 2024

1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 06 de dezembro de 2024.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 205571

PORTARIA Nº0349/2024-GDP/FMT-HVD.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.00514 1/2024-70-SIGED/FMT-HVD.

R E S O L V E:

I - CONSIDERAR AUTORIZADO , Licença Especial do servidor do José Carlos Campos Ferreira -Assistente Administrativo desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 011.153-8A, pelo período de 12(doze) meses a contar de 30 / 08 / 2024 a 27 / 11 / 2024 , referente ao quinquênio de 01 / 02 / 1984 a 31 / 01 / 1989 , e o período de 28 / 11 / 2024 a 25 / 02 / 2025 , referente ao quinquênio de 01 / 02 / 1989 a 31 / 01 / 1994 de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

II - AUTORIZAR , a continuidade da Licença Especial do servidor José Carlos Campos Ferreira -Assistente Administrativo desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 011.153-8A, pelo período de 26 / 02 / 2025 a 26 / 05 / 2025 , referente ao quinquênio de 01 / 02 / 1994 a 31 / 01 / 1999 , e o período de 27 / 05 / 2025 a 24 / 08 / 2025 , referente ao quinquênio de 01 / 02 / 1999 a 31 / 01 / 2004 de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 06 de dezembro de 2024.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 205611 PORTARIA Nº0350/2024-GDP/FMT-HVD.

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR , a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, da servidora Liliane Rocha Tavares - Enfermeira desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 170.491-5B, pelo período de 01(um) ano, a partir de 01 / 01 / 2025 a 31 / 12 / 2025 , de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 148.259,16 (cento e quarenta e oito mil duzentos e cinqüenta e nove reais e dezesseis centavos). II - CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, Em Manaus, 03 De Dezembro De 2024.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 205587

TERMO DE CONTRATO N.º 010/2024 - FMT-HVD;

O DIRETOR PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT/HVD no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.000257/2023-32. RESOLVE: I - Assinatura: 01/12/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e H ALMEIDA JORGE-EPP; Objeto: - Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva Para O Laboratório de Biosegurança - Nb2/Nb3 da Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2024; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). II - CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 03 de dezembro de 2024.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 205582

2º TERMO ADITIVO AO TC Nº013/2022 - FMT-HVD

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.004688/2024-59. RESOLVE: I - Assinatura: 21/11/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical-FMT-HVD e CARDIOBABY CLÍNICA DE CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 75.492,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais). II - CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD , em Manaus, 03 de dezembro de 2024.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 205583

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 06 de dezembro de 2024.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 205620

4º TERMO ADITIVO AO TC Nº 013/2020-FMT-HVD;

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº01.02. 017304.004694/2024-06-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 21/11/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical-FMT-HVD e ELEVADORES OTIS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 03 de dezembro de 2024.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 205586 5º TERMO ADITIVO AO TC Nº014/2020 - FMT-HVD;

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.004690/2024-28. RESOLVE: I - Assinatura: 21/11/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical- FMT-HVD e MAPROTEM - MANAUS VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO MONITORADA LTDA-EPP; Objeto:

PORTARIA Nº 0168/2024-GDP/FUHAM

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA- FUHAM , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão da Ata de Registro de Preços nº0001/2024 DIVRP/ DEGCM/UGCM/SEMAD, DOM Nº 5748, resultante do Pregão Eletrônico nº177/2023 - CML/PM, cujo órgão gerenciador e a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão [SEMAD] da Prefeitura Municipal de Manaus/AM, cujo objeto e o fornecimento de vestuário, em confecção de coletes, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto no art. 15, § 3º da Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 7.892/2013; CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 01.02.017303.001243/2024-27 SIGED/FUHAM; RESOLVE: I - DECLARAR a contratação da empresa LATINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 04.361.727/0001-55), objetivando o fornecimento de vestuário, em confecção de coletes, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM; II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 32.085,00 (trinta e dois mil e oitenta e cinco reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” , Manaus, 06 de dezembro de 2024.

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 205618

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO