DOEAM 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de dezembro de 2024 27

SERVIDOR (A): Avelino Gomes Neto CARGO: Assessor Jurídico, AD-1 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Elciney Corrêa de Souza Junior CARGO: Assessor I, AD-1 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Cassio Junio da Silva Lopes CARGO: Assessor I, AD-1 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Paulo Frederico Solart Coelho CARGO: Gerente, AD-2 BENS : Carro HB20 placa PHF-4215; chácara no ramal do caldeirão km 9, km 12 am-070 medindo 20x50. SERVIDOR (A): Nayandra Ester das Neves Souza CARGO: Gerente, AD-2 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Suzane de Oliveira Graça CARGO: Assessor I, AD-1 BENS : Honda/City ex cvt, placa phz5d15. Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

SERVIDOR (A): Avelino Gomes Neto CARGO: Assessor I, AD-1 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Elciney Corrêa de Souza Junior CARGO: Assessor Jurídico, AD-1 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Fernanda Prestes Brandão Reis CARGO: Assessor I, AD-1 BENS : Veículo modelo automóvel uno vivoce, ano 12/13; Um apartamento av senador Raimundo parente Nº70, cond. Guaianás II - Alvorada. SERVIDOR (A): Ledeson da Cruz Menezes CARGO: Gerente, AD-2 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Rodrigo Sid de Souza CARGO: Gerente, AD-2 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Camila Pereira Pessoa CARGO: Assessor Jurídico, AD-1 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Wanessa Pereira Sette CARGO: Assessor I, AD-1 BENS : Nada a Declarar.

Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Além disso, desenhar um sistema de monitoramento para o programa PROSAMIN+, que ajude a aprimorar a plataforma da UGPE existente.

A Unidade Gestora de Projetos Especais - UGPE, convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os Serviços citados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários).

A lista curta será formada por 8 (oito) empresas com ampla cobertura geográfica.

As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-15, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.

As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.

A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC definido nas Políticas.

Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min (horário de Manaus).

As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente, por via postal ou correio eletrônico/e-mail) até 30 de dezembro de 2024, às 17h00min (horário de Manaus), nas instalações da SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (SUBCEL), sito à Rua Jonathas Pedrosa, n.º 659, Centro, Parque do Igarapé Bittencourt (próximo a Av. Sete de Setembro), CEP 69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil. Fone: 55 (92) 3131-3812/99135-6482

Correio Eletrônico (e-mail): [email protected]

Protocolo 205561

Manaus/Amazonas/Brasil, 06 de dezembro de 2024.

Nome do Processo de Seleção: Consultoria para o Desenho e Implantação de um Estudo Longitudinal de Avaliação de Atribuição dos Impactos Socioeconômicos e Efeitos na Qualidade de vida da População Beneficiaria do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - Prosamin+ e para Desenho de Sistema de Monitoramento.

Contrato de Empréstimo 5423/OC-BR Referência: 4.18 - PA Versão 07

O Estado do Amazonas recebeu um finaciamento de crédito internacional junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+, e pretende utilizar parte dos recursos para a seleção e Consultoria para o Desenho e Implantação de um Estudo Longitudinal de Avaliação de Atribuição dos Impactos Socioeconômicos e Efeitos na Qualidade de vida da População Beneficiaria do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - Prosamin e para Desenho de Sistema de Monitoramento.

O escopo dos serviços de consultoria técnica especializada a serem contratados deverão contribuir com as ações do Estado do Amazonas, no âmbito dos projetos sob responsabilidade da UGPE, o objetivo da contratação é desenhar e realizar um estudo longitudinal compreensivo que permita medir os efeitos cumulativos do PROSAMIN+ nas condições socioeconômicas e da qualidade de vida das populações beneficiarias do Programa e que permita: (i) descrever padrões de mudanças das variáveis de interesse, (ii) estabelecer a direção dessas mudanças (positiva ou negativa ou de X para Y), (iii) determinar a magnitude da relação causal entre o programa e os efeitos medidos, e (iv) determinar se a mudança pode ser atribuída ao Programa, com o uso de um grupo de comparação.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 205538

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.004879/2024-10-SIGED-FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , Licença Especial do servidor Ceres Betania Alves da Cruz - Técnico de Enfermagem desta FMT-HVD, mat. nº 145.919-8C no período de 02 / 01 / 2025 a 01 / 04 / 2025 , referente ao quinquênio de 01 / 02 / 2017 a 31 / 03 / 2022 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 06 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 205517

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003556/2024-00. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora Gwendoliny Ferreira Rodrigues , matrícula nº166139-6B, no período de 02 / 01 / 2025 a 01 / 04 / 2025 , referente ao quinquênio 06/04/2006 a 05/06/2011, de acordo com o art. 78, da Lei

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO