DOEAM 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 06 de dezembro de 2024

dos contratos firmados pelo Instituto De Desenvolvimento Agropecuário E Florestal Sustentável Do Estado Do Amazonas - IDAM:

II - Esta Portaria terá validade até a conclusão do respectivo Contrato e seus aditamentos; III - Esta Portaria não possui natureza remuneratória. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, Manaus, 06 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de sua competência legal, e, CONSIDERANDO , a necessidade de substituir um dos membros da COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS constituída através da PORTARIA N. ° 710 / 2024 - GDP / IDAM , de 04/11/2024. RESOLVE: Substituir o servidor Daniel de Souza Campelo - Matrícula N.° 266.899-8 A, pela servidora Bianca da Silva dos Santos - Matrícula N.° 265.831-3 A, Presidente. Cientifique-se. Publique-se. GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DO IDAM , EM EXERCÍCIO .

3.697,66 (três mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos), sendo o valor mensal de R$ 369,77 (trezentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 29/03/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.0 1.028201.002440/2024-92-Cetam.

Manaus/AM, 05 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2023-Cetam. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Promover o restabelecimento do quantitativo inicialmente contratado e acréscimo de serviço no percentual de 25% sobre o valor mensal do Contrato n.º 011/2023 - Cetam, de forma a garantir a continuidade da prestação dos serviços de asseio, limpeza e conservação, conforme Convenção Coletiva da Categoria por meio da celebração do seu 3º Termo Aditivo. VALOR: O valor mensal é de R$ 136.408,31 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e oito reais e trinta e um centavos), sendo o valor global de R$ 818.449,86 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA : 33903702; FONTE DE RECURSO : 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE00001971, em 26/11/2024, no valor de R$ 272.816,62 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 545.633,24 (quinhentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 29/11/2024 a 28/05/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01 .028201.003282 / 2024 - 98 - Cetam.

Manaus/AM, 06 de dezembro de 2024.

Manaus, 06 de Dezembro de 2024

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 205572

Diretor-Presidente do IDAM

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 04/2024 - CETAM NA EMPRESA. DATA DA ASSINATURA : 14/11/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ENEVA S.A. OBJETO : estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica a serem desenvolvidos pelas partes, para execução de cursos de Qualificação Profissional a serem ofertados nas Escolas e em outras unidades de ensino do Estado do Amazonas a serem mutuamente definidas pelas Partes, visando à educação profissional de jovens e adultos e a empregabilidade na própria região, a serem executados nos municípios de Silves/AM e Itapiranga/AM. VIGÊNCIA: 14/11/2024 a 14/11/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.002849/2024-09 - (CETAM) .

Manaus/AM, 05 de dezembro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento à servidora abaixo relacionada, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020:

• ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO

VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 25 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 6 de dezembro de 2024

Diretor-Presidente da SNPH

Protocolo 205590

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento à servidora abaixo relacionada, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:

I - ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2021-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o reequilíbrio econômico e financeiro do contrato conforme Convenção Coletiva da Categoria de forma a garantir a continuidade da prestação de serviços de apoio administrativo - dos motoristas. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo será de R$

VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 24 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 6 de dezembro de 2024 .

Diretor-Presidente da SNPH

Protocolo 205591

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO