DOEAM 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de dezembro de 2024 25

DEPOSITÁRIO . Ato contínuo, à Gerência Competente para adoção das medidas que se fizerem necessárias quanto devolução do bem apreendido. PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus-AM, 6 de dezembro de 2024.

1673/2024, bem como anuência do órgão competente através do OFÍCIO Nº 69816/2024/SR(AM)G/SR(AM)/INCRA-INCRA.

3. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto à aprovação e prosseguimento do licenciamento ambiental.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.João Rodrigo Leitão dos Reis - Colaborador, Silves-AM, 11 à 13/12/2024, Representar o IPAAM na 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Silves “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”, no município; 02.Gesiel Brito Araújo - Colaborador, Iranduba/ Rio Preto da Eva-AM, 05 à 06/12/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Adrisson Ferreira da Silva , Keyciane Santarem Baima e Marcos Felipe dos Santos de Oliveira - Policiais Militares, Pres.Figueiredo/ Rio Preto da Eva/ Itacoatiara/ Manaquiri/ Careiro / Autazes-AM, 14 à 23/12/2024, Dar apoio a equipe do IPAAM em ação de fiscalização nos municípios; 04.Raimundo Marcio Carvalho Arirama - Colaborador, Iranduba/ Rio Preto da Eva-AM, 05 à 06/12/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 05 de dezembro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus, 6 de dezembro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS , diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo: 1-Victor Medeiros Dantas de Goés ; Dir. Planejamento ; Mao/Brasília/Rio de Janeiro/Mao; 05/12 a 10/12/24; Participar do seminário ATER, conf. processo nº 027804/2024-64; 2-Jose Maria Frade Junior ; Gerente ; Rio Preto da Eva/Mao/Brasília/Mao/Rio Preto da Eva; 05/12 a 07/12/24; Participar da homenagem de entrega de medalha, conf. processo nº027721/2024-75; 3-Joseane de Almeida Melo ; Colaboradora (NS) ; Rio Preto da Eva/Manaus/Brasília/Mao/Rio Preto da Eva; 05/12 a 07/12/24; Participar da homenagem de entrega de medalha, conf. processo nº027768/2024-39;

DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos e pagamento dos contratos administrativos, celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

I - DESIGNAR o servidor JEFERSON SOUSA GARCIA , matrícula nº 207.940-2C, para a partir do dia 2 de dezembro de 2024 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 003/2024, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S / A ,

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº.14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 6 de dezembro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Diretor-Presidente do IDAM

Licença Médica, Folga Eleitoral e Férias dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

PROCESSO Nº: 01.01.030201.010864/2024-72 - IPAAM

ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - LOCAL:

ANAMÃ/AM

1.ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 1673/2024, Lavra da Assessora Adriana Monteiro de Souza Paulain, OAB/AM 14.269, e da Procuradora do Meio Ambiente, Emanuelle de Souza e Silva, OAB/AM 11.165, devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, André Luís N. Chuvas, OAB/AM 10.864, em vista dos argumentos jurídicos. 2. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, considerando os argumentos Jurídicos apresentados em PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 205568

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93 e comitantemente com o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023, no pertinente a fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos administrativos firmados pelo IDAM, RESOLVE: I - ALTERAR AS PORTARIAS N ° 237/2024 de 29/05/2024, N ° 238/2024 de 29/05/2024 e n ° 088 / 2024 de 21 / 03 / 2024 , QUE DESIGNAM OS SEVIDORES RELACIONADOS ABAIXO , para a partir desta data, e durante toda a vigência do ajuste, proceder à FISCALIZAÇÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO