DOEAM 11/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ....................................................................................... 7 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 12 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 |
| Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 2 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 2 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 9 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 9 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 10 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 10 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...........................................11 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 12 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB............................................................................... 13 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 14 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 15 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 15 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 16 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 16 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 17 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.............................................................................. 17 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 17 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 18 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 19 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 19 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 23 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 23 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 23 |
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização |
| de Ativos - CADA. .......................................................................................... 23 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Anori ................................................................................................................ 1 Apuí ................................................................................................................. 1 Guajará ............................................................................................................ 1 Silves ............................................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Policlínica Zeno Lanzini ................................................................................... 1 Policlínica Codajás .......................................................................................... 1 SPA Danilo Correa ........................................................................................... 3 Empresas Privadas ......................................................................................... 3 NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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